Em uma jogada estratégica, Hong Kong avançou significativamente na regulamentação de fundos negociados em bolsa (ETFs) de criptomoedas, um passo à frente dos Estados Unidos. A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC), em colaboração com a Autoridade Monetária da cidade, delineou requisitos rigorosos para o lançamento desses produtos financeiros.
O comunicado emitido no início do mês detalha as condições sob as quais a SFC aprovará ETFs com mais de 10% de participação em criptoativos. Os reguladores destacaram a rápida evolução global do mercado de ativos digitais e a crescente demanda por esses produtos em Hong Kong.
Para garantir a conformidade e segurança, a SFC estipula que os produtos de investimento direto em criptomoedas devem seguir os mesmos padrões aplicáveis a fundos mútuos e outros veículos de investimento estruturados. Além disso, os emissores desses produtos devem demonstrar um histórico sólido de conformidade regulatória e empregar pelo menos um funcionário qualificado com experiência relevante na gestão de ativos virtuais.
Uma lista de tokens permitidos, disponíveis para negociação à vista em exchanges autorizadas por Hong Kong, será estabelecida pelos reguladores. As regras excluem produtos com exposição alavancada, e os emissores devem operar exclusivamente com plataformas aprovadas para negociação e aquisição de ativos.
Esses requisitos surgem num contexto de fortalecimento da presença regulatória de Hong Kong na indústria de criptomoedas. Desde outubro de 2022, o SFC começou a avaliar pedidos para ETFs de futuros de criptomoedas, seguindo os passos da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, que aprovou esses produtos no ano anterior.
Em junho de 2023, Hong Kong introduziu um programa de licenciamento para exchanges de criptomoedas, facilitando o acesso dos investidores locais a ativos virtuais de grande capitalização. As novas diretrizes surgem após a SFC e a Autoridade Monetária de Hong Kong terem restringido algumas ofertas de moeda virtual a investidores profissionais, limitando o acesso de investidores de varejo a ETFs de criptomoedas estrangeiras.
