A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tomou uma decisão que impacta diretamente as operações da Worldcoin (WLD) no Brasil: a suspensão da oferta de criptomoedas ou qualquer outra compensação financeira em troca da coleta de dados biométricos, especificamente a leitura da íris. A Worldcoin, projeto que busca criar uma identidade digital global através da leitura da íris, vinha oferecendo recompensas em sua criptomoeda, WLD, para as pessoas que se submetiam à coleta dos dados, levantando preocupações em relação à privacidade e à proteção de dados dos cidadãos brasileiros.
“A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu aplicar medida preventiva à empresa Tools for Humanity – TFH para suspender a oferta de criptomoeda ou de qualquer outra compensação financeira pela coleta de íris de titulares de dados no Brasil. Igualmente, determinou à TFH que indique em seu site a identificação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais”, disse em nota.
Isso significa que, a partir de agora, nenhum brasileiro poderá ser recompensado com pagamentos, incluindo a própria Worldcoin, em troca do escaneamento da íris. Essa decisão da ANPD se baseia na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que exige que o consentimento para o tratamento de dados pessoais sensíveis.
“Em análise preventiva, a Coordenação-Geral de Fiscalização entendeu que a concessão de contrapartida pecuniária pela empresa, por meio da oferta de criptomoedas, pode prejudicar a obtenção do consentimento do titular de dados pessoais. Nos termos da LGPD, o consentimento para o tratamento de dados pessoais sensíveis, como é o caso de dados biométricos, precisa ser livre, informado, inequívoco e fornecido de maneira específica e destacada, para finalidades específicas”.
A oferta de recompensas financeiras poderia, na avaliação da ANPD, influenciar indevidamente o consentimento dos titulares dos dados, comprometendo a liberdade de escolha. “Em sua análise, a CGF entendeu que a contraprestação pecuniária oferecida pela empresa pode interferir na livre manifestação de vontade dos indivíduos, por influenciar na decisão quanto à disposição de seus dados biométricos, especialmente em casos nos quais potencial vulnerabilidade e hipossuficiência tornem ainda maior o peso do pagamento oferecido”.
Além da suspensão dos pagamentos, a ANPD também determinou que a empresa TFH inclua em seu site a identificação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Essa medida visa garantir maior transparência e facilitar o contato dos titulares dos dados com a empresa em caso de dúvidas ou solicitações.
Em novembro de 2024, a ANPD, instaurou processo de fiscalização para analisar o tratamento de dados biométricos para fins de criação da chamada World ID. Segundo a empresa, a World ID permitiria a comprovação de que o titular é um ser humano único vivo e promoveria maior segurança digital em contexto de ampliação das ferramentas de inteligência artificial.
Vale lembrar que, essa semana, o token Worldcoin (WLD) apresentou uma alta impressionantes após o presidente Donald Trump revelar o “Stargate Project”, iniciativa voltada para o investimento em infraestrutura de inteligência artificial (IA). A proposta prevê um total de US$ 500 bilhões a serem investidos ao longo de quatro anos, contando com apoio de gigantes do setor, incluindo OpenAI, SoftBank e Oracle, além de parcerias estratégicas com Microsoft e Nvidia.