- Imposto de 70% sobre ganhos de criptos não declarados.
- Penalidades fiscais progressivas para declarações tardias.
- Governo indiano exige mais transparência em transações de criptos.
A Índia, com uma população de mais de 1,46 bilhão de pessoas, está adotando medidas fiscais mais rigorosas para lidar com os ganhos de criptomoedas não declarados. A partir de agora, traders e investidores que não reportarem seus lucros de forma pontual podem enfrentar penalidades pesadas, incluindo uma taxa de imposto que pode chegar a 70%.
A nova legislação, que visa aumentar a transparência e garantir a conformidade tributária, obriga as entidades a fornecerem informações detalhadas sobre transações de criptomoedas à autoridade fiscal do país. Essa exigência reflete a crescente preocupação do governo indiano com a evolução do mercado de criptomoedas e a necessidade de garantir que os impostos sobre os ganhos sejam devidamente pagos.
Conforme estipulado na legislação, se os ganhos não forem declarados no prazo estipulado, o contribuinte poderá atualizar sua declaração de imposto de renda (ITR) até 48 meses após o fim do ano de avaliação. Contudo, esse atraso acarreta penalidades progressivas no valor dos impostos e juros a serem pagos:
- Primeiro ano (dentro de 12 meses após o final do ano de avaliação): a penalidade será de 25% sobre o total de impostos e juros devidos.
- Segundo ano (de 12 a 24 meses após o término do ano de avaliação): a penalidade será de 50% sobre os valores devidos.
- Terceiro ano (de 24 a 36 meses após o fim do ano de avaliação): a penalidade sobe para 60% do total de impostos e juros devidos.
- Quarto ano (de 36 a 48 meses após o final do ano de avaliação): a penalidade atinge 70% do total de impostos e juros devidos.
Essas mudanças destacam a seriedade com que o governo indiano está tratando a tributação das criptomoedas, o que pode gerar uma pressão maior sobre os traders que operam de forma não declarada. A medida, que visa garantir que todos os lucros provenientes do mercado de criptomoedas sejam devidamente reportados, pode ter impactos significativos na forma como os investidores lidam com suas declarações fiscais no país.













