BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- FCA adapta regras financeiras para supervisionar criptomoedas
- Estrutura final para empresas cripto prevista em 2026
- Colaboração Reino Unido-EUA amplia supervisão de criptomoedas
A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido apresentou um conjunto de propostas para trazer as empresas de criptomoedas sob um regime regulatório completo, com regras finais programadas para 2026. O plano busca equilibrar inovação e proteção ao consumidor, aplicando padrões já vigentes no setor financeiro tradicional, mas adaptados às particularidades dos ativos digitais.
No documento de consulta divulgado, a FCA destacou que seguirá o princípio “mesmo risco, mesmo resultado regulatório”, garantindo que os riscos típicos das criptomoedas sejam tratados de forma proporciofc0omunicadonal. Entre os pontos centrais estão resiliência operacional contra ciberataques, maior responsabilização da alta administração e controles robustos de governança. As empresas de criptomoedas poderão enfrentar padrões semelhantes aos aplicados a provedores de crédito ao consumidor, refletindo sua menor relevância sistêmica em comparação aos bancos.
O regulador também levantou a possibilidade de aplicar o Dever do Consumidor ao setor de criptomoedas, exigindo que as empresas ofereçam resultados justos aos clientes. Outra proposta em discussão é permitir que usuários encaminhem reclamações ao Serviço de Ouvidoria Financeira, ampliando o alcance de proteção aos investidores de varejo.
Em paralelo, os Princípios para Empresas da FCA — como integridade, competência e tratamento justo dos clientes — deverão ser aplicados com exceções limitadas, especialmente em negociações diretas entre membros profissionais em plataformas de criptoativos. Segundo David Geale, diretor executivo de Pagamentos e Finanças Digitais da FCA, “queremos desenvolver um setor de criptomoedas sustentável e competitivo — equilibrando inovação, integridade de mercado e confiança”.
O processo de consulta segue o projeto de lei do Tesouro britânico apresentado em abril, com feedback aberto em outubro e novembro. A expectativa é que, após rodadas adicionais de discussões, as regras finais sejam publicadas em 2026.
As medidas surgem em um momento de aproximação regulatória entre Reino Unido e Estados Unidos. Representantes dos dois países, incluindo a chanceler britânica Rachel Reeves e o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, discutiram em Londres uma cooperação mais estreita para supervisionar criptomoedas, em encontro que reuniu instituições como Bank of America, Circle, Coinbase e Ripple.
Além disso, grupos do setor têm pressionado para que stablecoins e tokenização sejam tratadas como prioridade dentro da chamada Ponte Tecnológica Reino Unido-EUA, tema que deve ganhar destaque durante a próxima visita de Estado do presidente Donald Trump.
