A onda de regulamentação no mundo das criptomoedas continua a se intensificar globalmente, com autoridades financeiras apertando o cerco em torno de plataformas que operam à margem da lei. Um recente desenvolvimento vem das Filipinas, onde a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) do país está redobrando esforços para assegurar que o mercado cripto local opere dentro dos parâmetros legais.
A plataforma de negociação eToro, conhecida por sua vasta oferta de serviços de investimento, encontra-se agora sob o escrutínio da SEC filipina por alegadamente operar sem as devidas autorizações.
Segundo a SEC, o eToro está atuando nas Filipinas sem a permissão necessária para oferecer ou vender títulos ao público. Esta revelação coloca em xeque a operação da plataforma, que se autoproclama facilitadora do acesso à negociação para todos, independentemente da localização ou da dependência de instituições financeiras tradicionais. Entretanto, a falta de registro como empresa nas Filipinas e a ausência de uma licença adequada para a venda de títulos jogam sombras sobre suas operações no país.
A postura da eToro de atrair usuários filipinos através de campanhas promocionais em redes sociais, sem cumprir com os requisitos necessários para funcionar como um corretor licenciado, foi especificamente condenada pela SEC. A comissão foi enfática ao aconselhar o público a proceder com cautela ao investir em plataformas de investimento online não registradas, citando o eToro e seus representantes como exemplos.
Além do eToro, outras plataformas também estão na mira da SEC das Filipinas. Um caso notável é o da Binance, que enfrentou medidas semelhantes em novembro de 2023, culminando no bloqueio do acesso à plataforma dentro do país. Estes movimentos sublinham o compromisso das autoridades filipinas em proteger os investidores e assegurar que as operações de criptomoedas no país estejam em conformidade com as leis vigentes.
