- ETFs de Bitcoin evitam TDS de 1% na Índia
- Criptomoedas sofrem com 30% de imposto fixo
- ETFs permitem compensação de perdas e menor tributação
O mercado de criptomoedas na Índia enfrenta uma barreira significativa: um regime tributário considerado sufocante por investidores. Enquanto o volume de negociação de Bitcoin atinge a marca de ₹ 1 crore, os ganhos obtidos, que superam 120% nos últimos anos, estão sendo reduzidos drasticamente por tributações rígidas.
A atual estrutura impõe uma taxa fixa de 30% sobre os lucros com criptomoedas, acrescida de uma sobretaxa de 4%. Além disso, todas as transações, mesmo sem lucro, estão sujeitas a um TDS (Tax Deducted at Source) de 1%, o que impacta diretamente a liquidez dos ativos digitais.
🇮🇳 𝐈𝐍𝐃𝐈𝐀 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐈𝐃𝐄𝐑𝐈𝐍𝐆 𝐂𝐑𝐘𝐏𝐓𝐎 𝐓𝐀𝐗 𝐑𝐄𝐋𝐈𝐄𝐅?
From 2 meetings a year to 1 every month—India’s crypto leaders are turning up the heat.
Push to cut 30% tax & remove 1% TDS is gaining heat. Even RBI’s tone has softened. pic.twitter.com/RAF7xwWDYt
— Sapna Singh (@earnwithsapna) May 27, 2025
Não há possibilidade de compensar prejuízos com outros ganhos, tampouco transportar perdas para anos seguintes. Outro agravante é a inexistência de diferenciação entre posições de curto ou longo prazo. Com essas limitações, o planejamento tributário torna-se inviável para investidores locais, principalmente os que operam com criptomoedas como o Bitcoin.
Diante desse cenário, os ETFs de Bitcoin estão sendo vistos como uma estratégia legal e eficiente para mitigar a carga tributária. Por não serem classificados como Ativos Digitais Virtuais (VDAs), esses fundos são tratados como unidades de fundos mútuos estrangeiros, o que confere um tratamento fiscal diferenciado.
Quando mantidos por mais de 24 meses, os ETFs de Bitcoin são tributados em apenas 12,5% como ganhos de capital de longo prazo. Além disso, não estão sujeitos à retenção de TDS e permitem compensação de perdas com outros ativos, além da possibilidade de transportar esses prejuízos para exercícios futuros.
Segundo investidores de alto patrimônio (HNIs), essa estrutura pode reduzir a carga fiscal em até 60% em comparação com investimentos diretos em Bitcoin, tornando os ETFs uma alternativa cada vez mais atrativa.
Contudo, os investimentos diretos em Bitcoin ainda geram preocupação no país, devido à ausência de regulamentação da SEBI. Plataformas como Vauld e WazirX têm sido questionadas pela falta de proteção aos investidores, sendo que o WazirX afirmou recentemente que cerca de ₹ 5.000 crore em fundos seriam “propriedade da empresa”, gerando desconfiança e alerta no mercado.