BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- ESMA critica concessão de licenças CASP por Malta
- Licenciamento MiCA exige supervisão mais rigorosa
- Malta entre líderes em aprovações de criptoativos na UE
A Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) emitiu um alerta sobre o processo de licenciamento de criptomoedas conduzido pela Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA). Segundo relatório divulgado em 10 de julho, a ESMA identificou falhas significativas na autorização de um provedor de serviços de ativos criptos (CASP), colocando em dúvida a conformidade do país com as diretrizes da regulação MiCA.
Embora o relatório reconheça que Malta dispõe de recursos técnicos e conhecimento suficientes, o comitê de revisão observou que o último processo de aprovação ignorou riscos materiais e não exigiu correções necessárias antes de conceder a licença. A ESMA destacou que o uso mais criterioso da fase de autorização poderia ter evitado que essas falhas se consolidassem.
Malta é uma das jurisdições mais ativas da União Europeia em termos de emissões de licenças CASP, com cinco aprovações desde a entrada em vigor da MiCA. O país fica atrás apenas da Alemanha e dos Países Baixos nesse ranking. Ainda assim, o órgão europeu questiona a eficácia da supervisão maltesa e pede maior rigor no cumprimento das exigências regulatórias.
Dados divulgados por Patrick Hansen, executivo da Circle, apontam que 53 empresas já obtiveram licenças MiCA nos primeiros seis meses do regime. Com isso, as empresas licenciadas passam a operar em todos os 30 países do Espaço Econômico Europeu sem a necessidade de aprovações adicionais.
O relatório da ESMA recomenda que os reguladores nacionais reforcem seus critérios de análise, principalmente em áreas sensíveis como sustentabilidade de modelos de negócios, governança, conflitos de interesse e estruturas de tecnologia da informação. Também foram mencionados setores como DeFi e Web3, que exigem monitoramento mais detalhado.
A ESMA ainda sugeriu que os reguladores avaliem com atenção a experiência do cliente nas plataformas licenciadas, garantindo que alertas de risco sejam exibidos com clareza e que a jornada do usuário esteja de acordo com as normas estabelecidas pela MiCA.
