BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Mais de 100 entidades de criptomoedas exigem proteções legais
- Coalizão pede inclusão em projeto de lei de mercado
- Legisladores discutem regulamentação de stablecoins e autocustódia
Mais de 100 organizações ligadas ao setor de criptomoedas enviaram uma carta ao Senado dos Estados Unidos solicitando a inclusão de proteções específicas para desenvolvedores de software e provedores de serviços não custodiais no projeto de lei de estrutura de mercado atualmente em discussão. O movimento reúne entidades como o DeFi Education Fund (DEF), a Blockchain Association, a Digital Chamber e a Stand with Crypto, além de empresas de peso como Coinbase, Paxos e Uniswap Labs.
A carta foi direcionada à liderança do Comitê Bancário e do Comitê de Agricultura do Senado, que desempenham papéis centrais na formulação das regras para ativos digitais.
“Na maior coalizão de defesa das criptomoedas da história, mais de 110 organizações, construtoras e investidores se uniram ao DEF para pedir aos líderes do Congresso que protegessem desenvolvedores de software e provedores de serviços não custodiais na legislação federal de estrutura de mercado”
declarou Amanda Tuminelli, diretora executiva do DEF.
Os signatários afirmaram que não apoiarão a proposta caso as alterações não sejam implementadas. Entre os pontos defendidos, está a necessidade de assegurar a autocustódia e a viabilidade de transações ponto a ponto. O documento pede que fique explícito que indivíduos e entidades não devem ser regulados simplesmente por desenvolver, publicar ou manter redes de blockchain, nem por oferecer interfaces que permitam o acesso a essas redes, desde que os usuários mantenham controle de seus próprios fundos.
O debate ocorre em paralelo a iniciativas legislativas já em andamento. No mês passado, a Câmara aprovou a Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais, enquanto o senador republicano Tim Scott apresentou um rascunho de projeto com prazo para ser votado em 30 de setembro. Câmara e Senado precisarão consolidar uma versão final da proposta.
Além disso, a discussão sobre regulamentação de stablecoins segue intensa. Grandes associações bancárias pressionam por ajustes em pontos ligados a pagamentos de juros, regras estaduais e emissões realizadas por empresas não financeiras. Em outro front, a Securities Industry and Financial Markets Association pediu que a SEC restrinja a oferta de ações tokenizadas por empresas de ativos digitais, defendendo uma abordagem mais transparente.
Esse cenário reflete as tensões entre finanças tradicionais e o setor de criptomoedas sobre o formato final da legislação que definirá os rumos do mercado nos próximos anos.
