Na última sexta-feira, a Assembleia Nacional da Coreia do Sul abriu um novo capítulo na história da criptoeconomia. O órgão aprovou um projeto de lei que está prestes a remodelar o cenário dos ativos digitais no país, dando especial ênfase na proteção dos investidores de criptomoedas, segundo o site oficial da Assembleia.
Cryptos Coreia do Sul – A Lei de Proteção ao Usuário de Ativos Virtuais é uma jogada audaciosa para construir uma estrutura legal robusta, marcando o primeiro passo significativo do país nesta direção.
Este marco regulatório, que reúne um conjunto de 19 propostas legislativas, lança luz sobre os direitos e obrigações dos provedores de serviços criptográficos. Segundo a lei, esses provedores devem assumir a responsabilidade pela proteção dos ativos e depósitos dos usuários, manter um seguro e preservar uma parcela de suas reservas em carteiras frias offline, como uma precaução contra possíveis ataques cibernéticos ou falhas do sistema. Além disso, um rastreamento detalhado de todas as transações é obrigatório.
A lei também traz severas penalidades para práticas inescrupulosas, incluindo manipulação de preços, promoção enganosa de criptoativos e falha em fornecer informações vitais aos investidores. Qualquer pessoa condenada pode enfrentar no mínimo um ano de prisão ou uma multa equivalente a três a cinco vezes o valor dos lucros obtidos com tais violações.
Por outro lado, a nova legislação fortalece o poder do Banco da Coreia, autorizando-o a solicitar dados de plataformas de criptomoedas. Esta disposição surge em resposta à necessidade crescente de supervisão do mercado de criptomoedas, devido ao seu potencial impacto na estabilidade financeira e monetária do país.
A nova lei, embora ainda precise de um ano para entrar em vigor, representa um passo importante para a legitimização e regulamentação da criptoeconomia na Coreia do Sul.
