Em uma reviravolta surpreendente no cenário de criptomoedas na China, a Suprema Corte do país anunciou recentemente diretrizes sobre disputas relacionadas a ativos digitais. A decisão estabelece que o uso de criptomoedas para liquidar dívidas é legal em determinadas circunstâncias, desde que ambas as partes concordem.
A China, conhecida por sua posição rígida em relação às criptomoedas, está passando por uma evolução na regulamentação de seu setor de ativos digitais. A Suprema Corte chinesa reconheceu que as criptomoedas têm propriedades virtuais de rede em cenários específicos. Contudo, a corte enfatiza que essa abordagem só será permitida se não houver outras razões válidas contra ela.
De acordo com a decisão, se as partes envolvidas em uma disputa concordarem em usar uma pequena quantidade de criptomoeda para saldar dívidas decorrentes de câmbio mútuo, serviço de trabalho e outras relações básicas, e não houver outras causas inválidas, o tribunal popular reconhecerá o contrato como válido.
Além disso, a Suprema Corte esclareceu que, se uma parte concordar em transferir criptomoedas para outra, mas a parte receptora não puder cumprir sua parte do acordo devido a restrições da política, o tribunal determinará a compensação com base no valor real da propriedade aceita pelo receptor no momento da assinatura do contrato.
Embora a decisão seja um avanço para o setor de criptomoedas na China, é importante lembrar que a proibição geral de ativos digitais no país continua em vigor. A nova diretriz serve como um reconhecimento limitado do valor e utilidade das criptomoedas em situações específicas.
