- Coreia do Sul exige divulgação de criptomoedas por influenciadores
- Finfluencers terão que informar ganhos e holdings cripto
- Nova lei mira conflitos de interesse no mercado cripto
Um novo projeto de lei apresentado na Coreia do Sul pretende aumentar a transparência no mercado de criptomoedas ao exigir que influenciadores financeiros divulguem seus ativos e qualquer remuneração recebida por recomendações de investimento.
A proposta foi apresentada pelo deputado Kim Seung-won, membro do Partido Democrático e do Comitê de Política Nacional. O texto sugere alterações na Lei do Mercado de Capitais e na Lei de Proteção ao Usuário de Ativos Virtuais, com foco em indivíduos que oferecem orientações frequentes sobre investimentos por meio de redes sociais, transmissões ou publicações em massa.
De acordo com o projeto, os chamados “finfluencers” deverão informar não apenas pagamentos recebidos por promoções ou parcerias, mas também os tipos e as quantidades de criptomoedas e outros produtos financeiros que possuem em carteira. Os detalhes operacionais das exigências deverão ser definidos posteriormente por decreto presidencial.
A iniciativa busca reduzir conflitos de interesse e combater a disseminação de informações enganosas, uma preocupação crescente entre reguladores. Segundo o parlamentar, alguns criadores de conteúdo divulgam análises imprecisas ou promovem ativos enquanto negociam em benefício próprio, o que pode prejudicar investidores que confiam nessas recomendações.
Caso as regras sejam aprovadas, as penalidades por descumprimento seguirão o padrão aplicado a crimes do mercado de capitais, incluindo práticas como manipulação de preços e uso de informação privilegiada. Isso pode resultar em sanções financeiras e outras medidas legais contra influenciadores que não cumprirem as obrigações de transparência.
O movimento da Coreia do Sul acompanha uma tendência internacional de maior supervisão sobre a promoção de produtos financeiros nas redes sociais. No Reino Unido, por exemplo, a Financial Conduct Authority já restringe a divulgação de investimentos a entidades autorizadas e implementou regras específicas para publicidade de criptomoedas em 2023, com o objetivo de evitar mensagens enganosas.
Nos Estados Unidos, a Securities and Exchange Commission também intensificou a fiscalização. A agência aplicou multas a personalidades que promoveram criptos sem revelar compensações, incluindo a empresária Kim Kardashian e o ex-jogador da NBA Shaquille O’Neal.
Com o crescimento da influência de criadores de conteúdo no mercado de criptomoedas, reguladores ao redor do mundo têm buscado mecanismos para equilibrar liberdade de expressão, responsabilidade e proteção ao investidor, especialmente em um ambiente onde recomendações podem impactar rapidamente o comportamento do mercado.














