Na segunda-feira, Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, lançou um alerta robusto contra as ações do Tesouro dos EUA em relação ao protocolo misturador Ethereum, Tornado Cash. Segundo Grewal, o Tesouro está “dobrando as leis antigas além de seu ponto de ruptura” ao tentar aplicar sanções tradicionais a tecnologias emergentes como as criptomoedas.
Misturadores de criptomoedas, como o Tornado Cash, funcionam ofuscando as partes envolvidas em transações, o que oferece uma camada adicional de privacidade aos usuários de blockchains públicos. No entanto, essa tecnologia entrou na mira dos reguladores, que atribuem responsabilidade aos desenvolvedores e aos portadores do token de governança TORN caso esses serviços sejam utilizados para transferências ilícitas de recursos.
Em 2022, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos EUA impôs sanções ao Tornado Cash, culminando na acusação de seus fundadores, Roman Storm e Roman Semenov, por suposta lavagem de dinheiro e outras infrações relacionadas à operação não licenciada de transmissões de dinheiro.
Bending old laws past their breaking point is not the way. We look forward to the Fifth Circuit’s careful consideration. 6/6
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) April 15, 2024
Em resposta, Tornado Cash e seus apoiadores, incluindo a Coinbase, processaram o governo dos EUA, provocando um debate mais amplo sobre a legalidade de regular software de código aberto como se fossem entidades físicas tradicionais. Grewal argumentou que o código de software, por ser aberto e imutável, não constitui “propriedade” nos termos tradicionais, desafiando assim a base legal para as sanções.
Brian Armstrong, CEO da Coinbase, também compartilhou suas perspectivas, comparando a sanção de software aberto a fechar uma rodovia simplesmente porque foi usada como rota de fuga por criminosos. Ele defende que essa abordagem não apenas prejudica indivíduos inocentes, mas também diminui a privacidade e a segurança geral dos usuários.
