- China proíbe negociação de criptomoedas e serviços relacionados
- Tokenização de ativos reais entra na mesma restrição
- Bancos e fintechs ficam impedidos de operar com criptos
Autoridades financeiras da China formalizaram uma proibição ampla sobre atividades ligadas a criptomoedas e à tokenização de ativos do mundo real. Um comunicado conjunto liderado pelo Banco Popular da China deixou claro que ativos como Bitcoin, Ether e Tether não possuem status de moeda legal no país.
O texto afirma que esses tokens não devem circular como meio de pagamento e enquadra como ilegais diversas operações associadas ao mercado de criptomoedas. Entre elas estão a conversão entre moeda fiduciária e cripto, negociações entre criptos, intermediação de informações, formação de mercado e a oferta de produtos financeiros atrelados a esses ativos.
A emissão de tokens e serviços de negociação também entram no escopo das restrições. Segundo as autoridades, tais práticas passam a ser tratadas como atividades financeiras ilícitas, sujeitas a proibição rigorosa dentro do território chinês.
A medida se estende ainda à tokenização de ativos do mundo real. Reguladores definem esse processo como a conversão de direitos de propriedade ou de renda em tokens negociáveis e alertam que iniciativas desse tipo serão vetadas, salvo autorização específica dentro de infraestruturas financeiras aprovadas.
Empresas sediadas fora da China também ficam impedidas de oferecer serviços de tokenização de ativos reais para usuários localizados no país. A diretriz reforça o princípio de que operações com riscos semelhantes devem seguir as mesmas regras, independentemente da estrutura corporativa utilizada.
Instituições financeiras e empresas de pagamento passam a ter restrições adicionais. Elas não poderão abrir contas, processar transferências, liquidar operações, custodiar ou oferecer seguros ligados a produtos baseados em criptomoedas ou ativos tokenizados.
Plataformas de internet também entram na lista de obrigações. O comunicado determina que não sejam fornecidos espaços para publicidade, promoção ou exibição de serviços relacionados a criptomoedas, além de exigir cooperação no bloqueio de sites e aplicativos associados.
O texto também renova o combate à mineração de criptomoedas, com orientação para que autoridades regionais identifiquem e encerrem operações existentes e impeçam a criação de nova capacidade. As regras entram em vigor imediatamente, consolidando uma postura regulatória mais rígida em relação ao uso e à negociação de criptomoedas no país.














