Um tribunal na cidade chinesa de Hangzhou julgou e condenou um mercado de token não fungível (NFT) por permitir que um usuário criasse um NFTs de obras de arte roubadas.
Segundo informações do jornal South China Morning Post, a penalidade imposta pelo tribunal em relação ao mercado NFT foi feito depois que a empresa Qice, de Shenzhen, entrou com uma ação contra a empresa controladora da NFTCN, BigVerse. No processo, era alegado que um usuário da NFTCN roubou uma obra de arte protegida por direitos autorais de Ma Qianli, um artista chinês especializado em desenho e impressão. O usuário da plataforma NFT supostamente roubou uma das criações de Ma de uma imagem de desenho animado.
Com base nas provas coletadas, o tribunal considerou a plataforma NFTCN culpada por não verificar falsificação ou roubo de propriedade intelectual antes de permitir que os usuários criasse os NFTs. Então, a NFTCN foi acusada de facilitar a violação do “direito de divulgação de obras por meio de redes de informação” do proprietário.
A obra de arte em questão era um tigre de desenho animado recebendo uma vacina, vendido por US$ 137 para um usuário desconhecido na plataforma NFTCN. Porém, a BigVerse foi condenada a pagar uma multa de US$ 611 a Qice, além de interromper a circulação da obra de arte roubada NFT.
Embora a China tenha uma postura proibitiva contra o ecossistema de criptomoedas, o mesmo ainda não acontece com os tokens não fungíveis, mesmo com uma certa apreensão sobre como a regular os NFTs, tantos que três autoridades chinesas alertaram o público sobre os “riscos ocultos” de investir em NFTs.
Recentemente, o China Banking Association, a China Internet Finance Association e a Securities Association of China lançaram iniciativas para incentivar a inovação no espaço de criptografia e blockchain focado em NFTs, bem como restringir a tendência de financeirização e securitização de NFT para reduzir os riscos em torno de atividades ilícitas.
No entanto, O governo chinês manteve o alerta para que os cidadãos não façam uso de Bitcoin (BT ) e outras criptomoedas como Ethereum (ETH) ou Tether (USDT) para venda ou compra de NFTs.