No ano passado, a China proibiu as atividades associadas às criptomoedas no país e agora volta a fazer uma nova pressão para exterminar qualquer possibilidade de que os tokens estejam circulando pelo país após anuncias que irá prender pessoas que estiverem arrecadando fundos por meio de vendas de moedas virtuais.
A mais alta corte da China alterou a interpretação da Lei Criminal do país para também tornar ilegal a arrecadação de dinheiro do público por meio de “moeda virtual”, de acordo com um comunicado divulgado nesta quinta-feira (24). A emenda, inclusive, já entra em vigor na semana que vem, em 1º de março.
Já existe uma proibição na China para a arrecadação de fundos baseada em criptomoedas desde 2017, contudo, essa nova emenda significa que os tribunais chineses agora podem oficialmente emitir sentenças para aqueles que cometerem esse crime, cuja a pena de prisão pode ser de menos de três anos a mais de dez anos de sentença, dependendo do valor arrecadado.
Por exemplo, se a quantidade de arrecadação levantada a partir de criptomoedas for superior a 100 mil yuans (US$ 16 mil), a infração será considerada como “grande”; se o valor for superior a 500 mil yuans (US$ 79 mil), será “enorme”, segundo estipulado no artigo 192 da Lei Penal chinesa.
Essa é apenas mais uma das medidas tomada pelo governo chinês para erradicar as criptomoedas do país. Em setembro do ano passado, por exemplo, o banco central da China proibiu todas as transações de criptomoedas, classificando-as como ilegais. As atividades comerciais relacionadas a criptomoedas também foram declaradas ilegais, incluindo comércio e mineração em outro período.
Com a repressão de criptomoedas na China acabou fazendo com que os EUA se tornassem o maior mercado para mineração de bitcoin no planeta, respondendo por mais de 35% da taxa de hash do Bitcoin ou poder de computação, de acordo com o Cambridge Bitcoin Electricity Consumption Index.
