O mercado de criptomoedas enfrentou momentos de tensão esta semana quando o embate legal entre a empresa de blockchain Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) finalmente chegou a uma conclusão surpreendente.
Em uma reviravolta dramática, a juíza Analisa Torres decidiu em 13 de julho que o XRP, a criptomoeda emitida pela Ripple, não se enquadra na classificação de valor mobiliário, o que provocou uma série de reações e transformou o cenário da indústria de criptomoedas.
Esta decisão levou a um sopro coletivo de alívio por parte de muitos entusiastas das criptomoedas, pois a ação da SEC contra a Ripple ameaçava a autonomia do setor, podendo restringir a inovação e o crescimento na indústria. O tribunal, porém, manteve uma visão diferenciada sobre as vendas diretas de XRP a clientes institucionais, classificando-as como contratos de investimento.
Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, disse que a empresa seguirá os novos procedimentos para essas vendas institucionais conforme ordenado pelo tribunal.
Uma grande vitória hoje – por uma questão de lei – o XRP não é um valor mobiliário. Também uma questão de lei – as vendas em bolsas não são valores mobiliários. As vendas dos executivos não são valores mobiliários. Outras distribuições de XRP – para desenvolvedores, para instituições de caridade, para funcionários não são valores mobiliários.
A SEC, por sua vez, mostrou satisfação com a decisão sobre clientes institucionais, mas ignorou a vitória da Ripple na classificação do XRP. Alderoty qualificou esta reação da SEC como “patética”, criticando a comissão por não mencionar a decisão favorável à Ripple.
Advogados como Bill Morgan expressaram preocupação
Porém, advogados como Bill Morgan expressaram preocupação com essa parte do julgamento, destacando a diferença entre vendas institucionais e vendas para clientes de liquidez sob demanda (ODL).
“Muito de seu raciocínio geralmente sobre vendas institucionais não se aplica a vendas para clientes ODL que simplesmente não esperam lucros ao investir ou especular em XRP. Eles não o seguram por tempo suficiente..segundos. Lembre-se, agora são todas as vendas atuais de XRP da Ripple”, disse ele.
Trying to understand how Judge Torres groups sales to ODL customers with institutional sales and finds all institutional sales are investment contracts. Sales to ODL customers are very different. Look at her reasoning as to why institutional sales are investment contracts/1 pic.twitter.com/OxWqPF8Bpx
— bill morgan (@Belisarius2020) July 14, 2023
XRP em Alta
Enquanto as reações seguem divididas, uma coisa é certa: a decisão teve um impacto imediato no mercado. A Coinbase, uma das maiores plataformas de negociação de criptomoedas, decidiu relistar o XRP e permitir novamente a negociação do token em sua rede. A Binance.US, uma das principais corretoras de criptomoedas dos Estados Unidos, também anunciou o retorno do XRP à sua plataforma.
A consequência mais notável desta decisão foi a forte valorização do XRP. A moeda disparou quase 90% em apenas três horas após a notícia da vitória da Ripple. No momento da escrita desta notícia, o XRP estava sendo negociado ao preço de US$ 0,7853, registrando um impressionante aumento de 65,68% no dia.