BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Canadá cria regras para custódia de criptomoedas
- Novos limites para custodiantes de criptoativos
- Proteção ao investidor e segurança em plataformas cripto
O principal órgão de autorregulação do mercado de investimentos do Canadá apresentou uma nova estrutura voltada à custódia de criptomoedas. A medida busca reduzir riscos associados a falhas operacionais, fraudes e ataques cibernéticos que possam comprometer os ativos dos clientes.
A iniciativa surge após lições aprendidas com episódios marcantes do setor, incluindo o colapso da QuadrigaCX em 2019. O caso expôs vulnerabilidades graves na guarda de criptomoedas e resultou em perdas expressivas para investidores em todo o país.
Batizada de Estrutura de Custódia de Ativos Digitais, a norma foi divulgada pela Organização Canadense de Regulamentação de Investimentos (CIRO). O texto estabelece diretrizes para corretoras que operam plataformas de negociação de criptomoedas, conhecidas como CTPs.
Segundo a CIRO, as regras serão aplicadas inicialmente por meio de termos e condições de adesão. A abordagem provisória permite respostas mais rápidas a riscos emergentes enquanto um conjunto regulatório permanente é desenvolvido.
Um dos pilares da estrutura é o modelo hierárquico de custodiantes, dividido em quatro níveis. A classificação leva em conta capitalização, supervisão regulatória, cobertura de seguro e capacidade operacional de cada empresa responsável pela custódia de criptomoedas.
Custodiantes enquadrados nos níveis mais altos poderão manter até 100% dos ativos dos clientes. Já aqueles classificados no nível mais básico terão limite de até 40%, enquanto a custódia interna feita por corretoras ficará restrita a 20% do total sob responsabilidade.
As exigências também incluem padrões robustos de governança, com foco em gestão de chaves privadas, segurança cibernética e resposta a incidentes. Auditorias independentes, testes de invasão frequentes e seguros obrigatórios passam a integrar o conjunto de obrigações.
Os contratos de custódia deverão deixar claras as responsabilidades em casos de perdas causadas por negligência ou falhas evitáveis. A estrutura busca reduzir disputas e aumentar a transparência entre plataformas de criptomoedas e investidores.
“A estrutura reflete uma abordagem proporcional e baseada no risco, concebida para equilibrar a proteção do investidor com a inovação e a concorrência do mercado”,
afirmou a CIRO.
O anúncio ocorre em um contexto de fiscalização mais intensa no país. Nos últimos meses, autoridades canadenses aplicaram multas relevantes a empresas do setor por falhas em controles e relatórios, reforçando a atenção sobre conformidade e segurança no mercado de criptomoedas.
