BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Em um movimento importante para a indústria de criptomoedas nos EUA, a Câmara americana deverá votar na próxima semana uma polêmica legislação cripto (SAB 121) relacionada à Comissão de Valores Mobiliários (SEC). Em maio, o presidente dos EUA, Joe Biden vetou o Staff Accounting Bulletin 121, mais conhecido como SAB 121.
Um cronograma semanal destacou que a resolução poderá ser considerada na Câmara no dia 9 ou 10 de julho. Para que os parlamentares consigam derrubar o veto do presidente, é necessário uma maioria de dois terços dos votos de ambas as casas do Congresso americano.
O PL foi aprovado na Câmara e no Senado americano. Em maio, a Câmara votou 228 a 182 a favor da medida. Já o Senado, votou 60 a 38 a favor da medida. Em meio aos recentes desenvolvimentos nos EUA, o veto de Biden colocou o Bitcoin e a indústria de criptomoedas sob os holofotes políticos e regulatórios.
A proposta de legislação pretende revogar o Staff Accounting Bulletin (SAB) nº 121 da SEC, que estabelece diretrizes restritivas para instituições financeiras quanto à custódia de ativos digitais. O PL visa reverter a orientação da SEC que versa sobre a rotulação de ativos criptos como passivos nos balanços das empresas.
Vale lembrar que, ao justificar a medida em uma carta encaminhada à Câmara dos Representantes, Biden destacou que a retirada da orientação iria prejudicar a capacidade do regulador na implementação das salvaguardas e proteção dos investidores.
“O SAB 121 reflete as opiniões consideradas da equipe técnica da SEC em relação às obrigações contábeis de certas empresas que protegem criptoativos. Em virtude de invocar a Lei de Revisão do Congresso, esta resolução liderada pelos republicanos restringiria indevidamente a capacidade da SEC de estabelecer barreiras de protecção adequadas e de abordar questões futuras.
Esta inversão do julgamento ponderado do pessoal da SEC corre o risco de minar as autoridades mais amplas da SEC no que diz respeito às práticas contabilísticas. A minha Administração não apoiará medidas que ponham em risco o bem-estar dos consumidores e investidores”, escreveu.
Ao analisar o atual cenários alguns membros avaliam que será difícil anular o veto presidencial a polêmica legislação cripto SAB 121, da SEC dos EUA.
