Em uma recente reviravolta no caso jurídico XRP-SEC, a juíza Analisa Torres, do tribunal distrital dos EUA, pronunciou uma decisão intrigante. Ela proferiu que o token XRP da Ripple, um dos gigantes do mundo da criptomoeda, não é um título quando vendido em bolsas de ativos digitais de varejo. No entanto, para os investidores institucionais, o XRP é um título, pois se enquadra nos critérios do teste de Howey.
Este veredicto se deu no caso apresentado pela SEC contra a Ripple Labs em 2020, e representa um marco significativo no mercado de criptomoedas. Não apenas determina a natureza do XRP, mas também lança uma luz sobre o quão desafiador pode ser para a SEC apelar da decisão.
Falando sobre a questão em uma entrevista com a Bloomberg em 15 de julho, Garlinghouse se mostrou otimista. Ele minimizou a decisão sobre vendas institucionais como sendo apenas “uma pequena parte” do processo e acredita que se a SEC apelar da decisão de vendas no varejo, só irá fortalecer o parecer emitido por Torres.
Garlinghouse acredita que a SEC terá que enfrentar um processo demorado antes de ter a oportunidade de entrar com um recurso. Segundo ele:
“A lei do país agora é que o XRP não é um título. Até que haja uma oportunidade para a SEC entrar com um recurso, o que levaria anos, francamente, estamos muito otimistas.”
Ele também foi crítico com a SEC, dizendo que a agência “semeou confusão” no mercado de criptomoedas. Ele argumentou que a SEC usou essa confusão como uma ferramenta de poder, dificultando a participação de empreendedores e investidores no mercado de criptomoedas e na indústria de blockchain nos Estados Unidos.
Em meio a essa agitação, muitas das exchanges de criptomoedas nos EUA adotaram uma postura de espera, com várias delas, como a Coinbase e a Kraken, deslistando o XRP completamente. No entanto, com a última decisão, as coisas parecem estar tomando um rumo diferente.
No momento da publicação, o preço do XRP estava cotado em US$ 0,77 em alta de 6.3% nas últimas 24 horas.