- BlackRock critica limite de reservas tokenizadas em stablecoins
- OCC avalia regras para emissores e ETFs como reservas
- Lei GENIUS pode impactar mercado de stablecoins
A BlackRock enviou ao Gabinete do Controlador da Moeda (OCC) uma carta com críticas às regras preliminares da Lei GENIUS, que trata da regulamentação de stablecoins nos Estados Unidos. O documento, com 17 páginas, foi protocolado no último dia do período de consulta pública iniciado após a publicação da proposta em 2 de março.
Entre os principais pontos levantados, a gestora questiona a possibilidade de impor um limite de 20% para ativos de reserva tokenizados. Segundo a empresa, essa restrição seria “extrínseca” aos objetivos do OCC, destacando que o risco dos ativos está mais ligado à qualidade de crédito, duração e liquidez do que à tecnologia utilizada.
A discussão ganha relevância devido à presença da BlackRock no segmento de tokenização. Seu fundo BUIDL, com cerca de US$ 2,6 bilhões sob gestão, tem papel relevante no lastro de stablecoins como USDtb e JupUSD. Um eventual limite poderia restringir a expansão desse tipo de ativo dentro do sistema financeiro regulado.
Outro ponto levantado envolve os ETFs baseados em títulos do Tesouro. A BlackRock pediu clareza para que esses produtos sejam reconhecidos como reservas elegíveis dentro da Lei GENIUS. A empresa alertou que a falta de definição pode afastar emissores de stablecoins desse tipo de instrumento.
No campo da diversificação, a gestora demonstrou apoio à chamada “Opção A”, que combina diretrizes gerais com uma cláusula de segurança opcional. Já a alternativa mais rígida, com limites obrigatórios diários, foi vista como menos eficiente para o funcionamento do mercado.
A empresa também sugeriu ajustes técnicos, como a exclusão de determinados fundos do cálculo de concentração e a inclusão de títulos do Tesouro de taxa flutuante com vencimento de até dois anos como ativos elegíveis. Segundo a BlackRock, esses instrumentos apresentam baixa volatilidade e maior previsibilidade.
O posicionamento ocorre enquanto diferentes órgãos federais aceleram a construção do arcabouço regulatório. Além do OCC, entidades como FDIC, Tesouro, FinCEN e OFAC também avançam com propostas que devem moldar o funcionamento das stablecoins até o prazo final de 2027.














