O futuro do mundo digital de criptomoedas no Reino Unido pode sofrer um revés significativo. O HM Revenue and Customs (HMRC), o órgão responsável pela coleta de impostos no país, está contemplando a introdução de novas regulamentações que permitiriam a apreensão de criptomoedas de empresas que falham em cumprir suas obrigações tributárias.
Numa tentativa de atualizar as práticas fiscais para a era digital, o governo britânico está avaliando medidas que concederiam ao HMRC a capacidade de acessar carteiras digitais. Esta medida faz parte de um esforço mais amplo para modernizar a cobrança de impostos, conforme noticiado recentemente pelo The Telegraph.
Atualmente, se uma pessoa ou empresa se recusa a pagar impostos e cai na categoria de “cobrança direta de dívidas”, o HMRC tem a autoridade para confiscar fundos de contas bancárias. No entanto, agora eles estão pensando em expandir essa capacidade para incluir contas de pagamento online, como PayPal e, potencialmente, carteiras de criptomoedas.
A inclusão de carteiras de criptomoedas como alvo para cobrança de dívidas vem em meio a um aumento do uso de moedas digitais, como Bitcoin, que são promovidas como uma maneira de as pessoas recuperarem o controle de suas finanças fora do controle governamental. Tais carteiras, que são controladas individualmente, só podem ser acessadas pelo proprietário. No entanto, aquelas armazenadas em bolsas de criptomoedas centralizadas, como Coinbase, Binance e Kraken, poderiam estar sujeitas a novos regulamentos.
A possibilidade de apreender criptomoedas de carteiras digitais pode ser vista como uma nova “repressão” a um setor acusado de facilitar comportamentos ilegais e lavagem de dinheiro. Já se constatou que as autoridades policiais podem confiscar a criptomoeda de tais bolsas quando encontram evidências de conduta ilegal.
Em uma declaração recente, um porta-voz do HMRC disse que as respostas a essa consulta apoiarão o governo na realização de análises adicionais e no engajamento nas propostas. Ele acrescentou que todos os poderes do HMRC são equilibrados por salvaguardas para assegurar que são exercidos de maneira proporcional e consistente.
Ao que parece, a criptomoeda será incluída nas futuras declarações fiscais de autoavaliação. Especialistas financeiros estimam que isso poderia resultar em um aumento anual de £ 10 milhões nos impostos sobre ganhos de capital para lucros que atualmente não são declarados.
