As criptomoedas e o maior ativo do mercado, o Bitcoin (BTC), passaram a ser prioridades do Banco Central do Brasil. Conforme indicado em um documento da Instituição divulgado recentemente, o Bitcoin e as criptomoedas foram adicionados na lista de prioridades da Diretoria de Regulação do BC para este ano.
O Banco Central, responsável pela regulação do mercado de ativos digitais no Brasil, deverá atuar com foco nos ativos virtuais no mercado de câmbio e capitais internacionais, bem como, fará uma análise referente a necessidade de regulação nos processos que envolvem a emissão de tokens.
Em seu documento, o regulador destacou na lista de prioridades: Ativos virtuais no mercado de câmbio e capitais internacionais: Regulamentar o uso de ativos virtuais em operações cambiais e para capitais internacionais; Exposição a ativos virtuais: Ajustar o arcabouço prudencial para incorporar o tratamento da exposição a ativos virtuais; Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais – PSAV: Regulamentar prestadoras de serviços de ativos virtuais
(operacional e de autorizações); Tokenização: Estudo sobre a necessidade de regulação nos processos de
emissão/escrituração e negociação de ativos tokenizados.
Dentro dos assuntos priorizados, o regulador brasileiro também demonstrou preocupações com a utilização e regulamentação da Inteligência Artificial (IA), destacando em dois tópicos: Inovação: Aprimorar o modelo de fiscalização por parte das instituições financeiras às inovações tecnológicas como o uso de imagens de satélite e monitoramento com uso de inteligência artificial; Inteligência artificial: Estudo sobre riscos e impactos do uso de IA pelas instituições financeiras, a exemplo de risco de conduta e risco de modelo.
Vale lembrar que, em dezembro, o Banco Central (BC) do Brasil anunciou medidas decisivas para regulamentar o mercado de criptomoedas no país e, ao fazê-lo, visa desencorajar o uso de corretoras “piratas” que operam de fora das fronteiras nacionais. A iniciativa foi revelada durante uma transmissão ao vivo conduzida pelo BC, abordando a regulamentação do mercado cripto, uma responsabilidade que a entidade assumiu com a entrada em vigor da Lei das Criptomoedas (Lei 14.478/2022).
Antônio Marcos Guimarães, consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, destacou que uma das principais preocupações da instituição é regulamentar as corretoras de criptomoedas sediadas em offshores, mas que prestam serviços aos brasileiros. Para isso, o BC está estudando abordagens adotadas por outros países, como Estados Unidos e Reino Unido.
