A Binance, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, e seu ex-CEO, Changpeng “CZ” Zhao, finalizaram uma intensa batalha legal com a Comissão de Negociação de Commodities e Futuros dos EUA (CFTC). Após um ano de disputas legais e problemas regulatórios, a Binance chegou a um acordo com o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), resultando em confissões de culpa de CZ por violar as leis de sanções e combate à lavagem de dinheiro.
Este acordo, que também envolve o Departamento do Tesouro dos EUA, culminou no pagamento de uma multa total de 4,3 bilhões de dólares. A CFTC, que desempenhou um papel fundamental neste processo, está finalizando os resultados de seu caso, formalizando sua parte do acordo, que totaliza 2,8 bilhões de dólares.
O que o CFTC diz sobre isso?
O Tribunal Distrital dos EUA aprovou a parcela da CFTC do acordo. Isso inclui uma ordem de consentimento abrangendo uma liminar permanente, penalidade monetária civil e alívio equitativo contra a Binance, suas afiliadas e Zhao. Como parte do acordo, Zhao é obrigado a pagar uma multa pessoal de 150 milhões de dólares. Enquanto isso, a Binance contribuirá com 2,7 bilhões de dólares em duas parcelas de 1,35 bilhão de dólares cada.
A ordem da CFTC também estipula que a Binance implemente medidas aprimoradas nas operações internas, incluindo a formação de um Comitê de Auditoria e um Conselho de Administração com membros independentes. Além disso, tanto a Binance quanto Zhao estão proibidos de cometer futuras violações dos regulamentos da CFTC. A oferta de contratos de derivativos não registrados a investidores dos EUA é um exemplo.
Apesar do encerramento desta disputa legal, a Binance e CZ ainda enfrentam desafios legais nos Estados Unidos. A Securities and Exchange Commission (SEC) continua investigando a exchange por supostas irregularidades, incluindo a venda de títulos não registrados. Este processo, que se arrasta desde junho de 2023. Desse modo, o enredo se fortaleceu pelas confissões de culpa de CZ e Binance, apesar das críticas da exchange à abordagem da SEC.
CZ, confinado nos Estados Unidos, aguarda julgamento por acusações criminais, enfrentando a possibilidade de uma sentença de até 10 anos de prisão. O acordo com o DOJ, que resultou na sua expulsão da Binance e da Binance US, entra em questão por especialistas do setor devido à sua natureza incomum.
Enquanto o acordo da CFTC alivia parte da pressão sobre a Binance, a exchange continua a lidar com problemas acumulados. O que ameaça suas operações e reputação no competitivo mercado de criptomoedas.
