A Binance Austrália teve sua licença de serviços financeiros cancelada pela Australian Securities and Investments Commission, em 6 de abril. A licença era detida pela Oztures Trading Pty Ltd, negociada como Binance Australia Derivatives.
“ASIC cancelou hoje a licença australiana de serviços financeiros mantida pela Oztures Trading Pty Ltd negociando como Binance Australia Derivatives (Binance). O cancelamento da licença foi efetuado hoje em resposta a uma solicitação de cancelamento recebida da Binance ontem”, afirmou o regulador em comunicado.
O Órgão informou que após o cancelamento: a partir de 14 de abril de 2023, os clientes não poderão aumentar as posições de derivativos ou abrir novas posições na Binance; A Binance exigirá que os clientes fechem quaisquer posições de derivativos existentes antes de 21 de abril de 2023; em 21 de abril de 2023, a Binance fechará todas as posições abertas restantes.
Além disso, os termos do cancelamento incluem ainda uma cláusula de que o cancelamento não tem efeito sobre a exigência de que a exchange continue como membro da Australian Financial Complaints Authority até 8 de abril de 2024.
“A ASIC está realizando uma revisão direcionada dos negócios de serviços financeiros da Binance na Austrália, incluindo sua classificação de clientes de varejo e atacado”, explicou o regulador.
Sobre o assunto a Binance fez um posicionamento de que:”Após conversas recentes com o regulador australiano ASIC, a Binance optou por buscar uma abordagem mais focada na Austrália, encerrando os negócios da Binance Australia Derivatives. Isso não afeta o compromisso contínuo da Binance com o desenvolvimento da indústria local de blockchain e ativos digitais e os australianos podem continuar a usar nossos produtos à vista. Há um pequeno número de usuários remanescentes na Binance Australia Derivatives, aproximadamente 100, e entramos em contato para notificá-los sobre o processo de encerramento.
A Binance atua em conformidade com o cenário regulatório do Brasil e mantém permanente diálogo com as autoridades locais para desenvolvimento do setor no Brasil e no mundo. Acreditamos que a regulação é o único caminho para que a indústria cripto possa se desenvolver e atingir o grande público em benefício da sociedade como um todo, garantindo um ambiente mais seguro e que incentive a inovação.”
No twitter CZ, disse, “Existem algumas informações erradas (e confusão) sobre a #Binance Australia. @Binance_AUS solicitou ontem o cancelamento da licença de derivativos. A plataforma tinha exatamente 104 usuários até ontem. @Binance_AUS CONTINUARÁ a operar a troca à vista na UA”.
There are some misinformation (and confusion) about #Binance Australia.@Binance_AUS requested to cancel the derivatives license yesterday. The platform had exactly 104 users as of yesterday.@Binance_AUS will CONTINUE to operate the spot exchange in AU. 🙏 pic.twitter.com/nEExtG4U90
— CZ 🔶 Binance (@cz_binance) April 6, 2023
Processos contra Binance
Recentemente, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dos Estados Unidos entrou com um processo contra a exchange de criptomoedas Binance e seu CEO Changpeng “CZ” Zhao por violações comerciais.
De acordo com a Bloomberg, a ação foi apresentada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte de Illinois. A CFTC acusa a Binance de não cumprir suas obrigações regulatórias por não se registrar adequadamente no regulador de derivativos.
A exchange tem sido alvo de uma investigação da CFTC desde 2021, e reconheceu em fevereiro que provavelmente enfrentaria uma ação regulatória nos Estados Unidos. Desde então, tem trabalhado com os reguladores para tentar resolver a situação.
Além da CFTC, a Binance também está sob investigação do Internal Revenue Service e dos promotores federais, que estão examinando a adesão da exchange às regras de combate à lavagem de dinheiro. Enquanto isso, a Securities and Exchange Commission está investigando se a Binance permitiu que os comerciantes dos EUA acessassem títulos não registrados.