BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Banco Central propõe proibição de autocustódia de stablecoins
- Real atinge mínima histórica frente ao dólar
- Comunidade cripto brasileira expressa preocupações com nova regulamentação
O Banco Central do Brasil (BCB) apresentou uma proposta que visa proibir a transferência de stablecoins para carteiras de autocustódia, como Ledger ou MetaMask. Essa medida surge em um momento em que o real brasileiro (BRL) atinge uma mínima histórica em relação ao dólar americano (USD), gerando preocupações econômicas no país.
Em 29 de novembro, o BCB lançou uma consulta pública propondo a inclusão dos prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs) nas regulamentações do mercado de câmbio. O foco está nas stablecoins atreladas a moedas estrangeiras, como o Tether (USDT), amplamente utilizado no Brasil. De acordo com a minuta, seria “vedado à prestadora de serviços de ativos virtuais efetuar transmissão de ativo virtual denominado em moeda estrangeira para carteira autocustodiada”.
Essa iniciativa ocorre em meio à desvalorização significativa do real, que recentemente ultrapassou a marca de R$6,00 por dólar, atingindo um recorde histórico. Essa queda é atribuída, em parte, à reação negativa do mercado às propostas fiscais do governo, incluindo a reforma do Imposto de Renda.
O BCB justifica a proposta como uma forma de alinhar as operações de criptomoedas às regulamentações financeiras tradicionais, visando aumentar a segurança jurídica e permitir o desenvolvimento de novos modelos de negócios, além de melhorar a eficiência do mercado. A consulta pública está aberta até 28 de fevereiro de 2025, permitindo que os participantes do mercado apresentem suas opiniões.
A comunidade cripto no Brasil expressou preocupações significativas em relação à proposta. Especialistas jurídicos argumentam que a proibição de autocustódia de stablecoins viola princípios fundamentais, como a livre iniciativa e os direitos de propriedade. Além disso, analistas do setor alertam que restringir a autocustódia pode prejudicar o crescente mercado de criptomoedas no país, onde as stablecoins representam uma parcela substancial das transações.
Com o real entre as moedas que mais perderam valor em 2024, a proposta do BCB adiciona uma camada de complexidade ao cenário econômico e financeiro do Brasil. As próximas semanas serão cruciais para determinar como essa regulamentação afetará o mercado de criptomoedas e a economia brasileira como um todo.
