BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Alemanha avalia imposto sobre ganhos com criptomoedas
- Bitcoin pode perder isenção fiscal após um ano
- Nova regra pode atingir investidores de longo prazo
A Alemanha pode promover uma das maiores mudanças fiscais para investidores de criptomoedas dos últimos anos. O governo federal avalia revisar a atual política de isenção tributária para ativos digitais mantidos por mais de 12 meses, medida que transformou o país em um dos destinos mais favoráveis para investidores de longo prazo em Bitcoin.
O debate ganhou força após o ministro das Finanças, Lars Klingbeil, confirmar que a tributação das criptomoedas será revisada durante a elaboração do orçamento federal de 2027. Embora o texto final ainda não tenha sido definido, integrantes do setor já consideram provável o fim da regra que elimina impostos sobre lucros obtidos após um ano de posse dos ativos.
Hoje, a legislação alemã trata criptomoedas como bens privados, em linha com ativos como ouro e itens colecionáveis. Pela regra prevista no Artigo 23 da Lei do Imposto de Renda, investidores que mantêm Bitcoin e outras criptomoedas por mais de um ano ficam isentos de impostos sobre ganhos de capital.
A proposta em discussão pode alterar completamente essa estrutura. Caso a reforma avance, os ganhos obtidos com criptomoedas poderão passar a receber tratamento semelhante ao aplicado a ações e ETFs, com cobrança de imposto independentemente do tempo de retenção do ativo.
Além da tributação imediata sobre vendas, o governo também estuda regras mais rígidas de declaração fiscal para operações envolvendo criptomoedas. A possibilidade de taxação sobre ganhos não realizados também entrou nas discussões recentes entre especialistas e autoridades.
Os defensores da reforma afirmam que a Alemanha deixou de arrecadar valores expressivos nos últimos anos. O pesquisador de blockchain Co-Pierre Georg, diretor do Centro de Blockchain da Frankfurt School, estima que o país possa ter perdido cerca de € 11,4 bilhões em receitas tributárias ligadas às criptomoedas apenas em 2024.
A Áustria já implementou uma política semelhante em 2022, quando passou a aplicar uma alíquota fixa de 27,5% sobre ganhos relacionados a criptomoedas. O modelo austríaco é frequentemente citado durante as discussões em Berlim.
Representantes do setor, porém, demonstram forte oposição às possíveis mudanças. Eric Demuth, CEO da Bitpanda, afirmou que a experiência austríaca gerou mais burocracia e complexidade, sem aumento relevante na arrecadação fiscal.
A Associação Alemã de Bitcoin também criticou a proposta e argumenta que a medida penaliza investidores de longo prazo. Segundo a entidade, o plano representa um aumento indireto de impostos voltado principalmente para investidores que seguem as regras fiscais atuais.
O governo alemão deve apresentar uma definição oficial sobre o tema até o início de julho.
