BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- A16z defende isenção para stablecoins descentralizadas
- Lei GENIUS pode limitar inovação em criptoativos
- Identidade digital descentralizada combate crimes financeiros
A a16z crypto, divisão da Andreessen Horowitz voltada para o setor de criptomoedas, enviou uma carta ao Tesouro dos Estados Unidos solicitando maior clareza nas diretrizes da Lei GENIUS, legislação recente voltada à regulamentação de stablecoins. A empresa argumenta que as stablecoins descentralizadas devem ser tratadas de forma distinta das stablecoins de pagamento e permanecer isentas da supervisão direta, de modo a incentivar a inovação no setor.
No documento, datado de 4 de novembro e endereçado ao Secretário do Tesouro, Scott Bessent, a a16z respondeu ao aviso prévio de proposta de regulamentação que trata da implementação da lei. A Lei GENIUS, aprovada no início de 2025, estabelece um marco regulatório para stablecoins de pagamento e impõe regras voltadas à proteção do consumidor, à estabilidade financeira e à prevenção do financiamento ilícito.
A empresa reconheceu a importância da legislação, chamando-a de “um passo importante para o avanço do futuro das finanças digitais”. No entanto, a a16z pediu esclarecimentos sobre a exclusão das stablecoins descentralizadas desse escopo, citando como exemplo o LUSD, ativo lastreado em Ethereum e emitido de forma autônoma por contratos inteligentes, sem uma entidade central de controle.
“O Tesouro deve esclarecer que, como as stablecoins descentralizadas não são emitidas por uma ‘pessoa’ no sentido da Lei, elas não estão abrangidas pela proibição da Seção 3(a)”,
afirma o texto. Essa seção limita a emissão de stablecoins de pagamento apenas a emissores devidamente autorizados nos Estados Unidos.
A empresa também sugeriu que o Tesouro adote uma estrutura de descentralização baseada em controle, similar à proposta da Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais de 2025, que isenta atividades como validação de transações e operação de carteiras não custodiadas das exigências regulatórias.
Além da discussão sobre stablecoins, a a16z defendeu o uso de identidade digital descentralizada como solução moderna para o combate ao financiamento ilícito em criptoativos.
Michele Korver, chefe de assuntos regulatórios da a16z crypto, afirmou: “A identidade digital descentralizada — construída com criptografia que preserva a privacidade — pode fortalecer a segurança nacional e proteger as liberdades civis.” Segundo ela, tecnologias como provas de conhecimento zero e computação multipartidária permitem verificar identidades de forma segura, sem expor dados pessoais. As credenciais digitais reutilizáveis, observou Korver, podem ainda reduzir fraudes e custos para instituições financeiras.
