BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- UE quer centralizar supervisão cripto na ESMA
- Reforma pode alterar implementação do MiCA
- Setor teme atrasos e incertezas regulatórias
A Comissão Europeia está desenvolvendo uma proposta que pode alterar profundamente a forma como o mercado de criptomoedas é regulado no bloco. A iniciativa, ainda em preparação, prevê transferir para a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) o controle total sobre o licenciamento e a supervisão dos prestadores de serviços ligados a criptomoedas em todos os países da União Europeia.
ALERT: The European Union is planning to set up a centralised EU register containing all the assets of its citizens. 🇪🇺
F*CK YOU! It’s non of your business. #Bitcoin in self-custody fixes this! pic.twitter.com/U4czeTQ3cb
— Carl ₿ MENGER ⚡️🇸🇻 (@CarlBMenger) November 12, 2025
Hoje, o modelo do MiCA permite que uma empresa obtenha autorização em apenas um Estado-membro para operar em todo o bloco. O sistema levou anos para ser estruturado, envolvendo reguladores nacionais e companhias que aguardavam plena estabilidade regulatória ao longo do próximo ano. No entanto, a Comissão avalia substituir essa abordagem, concentrando as autorizações e o monitoramento diretamente na ESMA.
A justificativa central é que criptomoedas e serviços relacionados funcionam em escala global e não se ajustam com precisão às fronteiras nacionais. A centralização, argumentam seus defensores, facilitaria a supervisão e reduziria disparidades entre os Estados-membros.
Ainda assim, parte do setor demonstra preocupação. Grupos de empresas alertam que alterar o MiCA no momento em que sua implementação avança pode gerar incertezas e atrasos. Robert Kopitsch, da Blockchain for Europe, afirmou que reabrir o texto agora pode comprometer o processo de licenciamento. Segundo ele, autoridades nacionais mantêm relações mais próximas com as empresas locais, um tipo de interação que uma entidade centralizada poderia não conseguir replicar.
O debate não se limita ao mercado de criptomoedas. A UE tenta há anos unificar a supervisão financeira, incluindo câmaras de compensação e plataformas de negociação. A França é uma das principais defensoras dessa centralização, enquanto outros países temem perder autonomia regulatória.
Reguladores de França, Itália e Áustria já sugeriram que a ESMA assuma a supervisão direta das maiores empresas do setor, deixando somente companhias menores sob responsabilidade das autoridades nacionais. A proposta, no entanto, ainda precisa ser discutida pelo Parlamento Europeu e pelos 27 Estados-membros. O texto preliminar deve ser divulgado no próximo mês, dando início a um debate que promete repercutir por todo o mercado de criptomoedas europeu.
