- BoE define regras temporárias para posse de stablecoins
- Limite de £20 mil visa reduzir riscos financeiros
- Stablecoins poderão integrar o sistema bancário britânico
O Banco da Inglaterra (BoE) apresentou, em 10 de novembro, um novo documento de consulta que propõe limites temporários à posse de stablecoins atreladas à libra esterlina. O banco central pretende restringir a quantidade de tokens que podem ser detidos por indivíduos e empresas durante o período de transição regulatória, como medida preventiva para mitigar riscos ao sistema financeiro.
De acordo com o texto, pessoas físicas poderão manter até £20.000, o equivalente a cerca de US$ 26.350, enquanto as empresas terão um limite de £10 milhões (US$ 13,1 milhões). Exceções poderão ser aplicadas a companhias com necessidade operacional de saldos maiores, como grandes redes varejistas ou plataformas que negociam criptomoedas em larga escala.
O BoE esclareceu que os limites são provisórios e poderão ser revistos à medida que o mercado demonstrar estabilidade. Segundo o comunicado, essas restrições serão retiradas assim que for comprovado que as stablecoins não representam riscos para o “financiamento da economia real”.
A proposta também prevê exceções para transações no mercado financeiro de atacado realizadas entre o próprio Banco da Inglaterra e o Sandbox de Valores Mobiliários Digitais da Autoridade de Conduta Financeira (FCA). Além disso, o regulador permitirá que os emissores mantenham até 60% dos ativos de suporte em títulos do governo britânico de curto prazo, enquanto os 40% restantes serão depósitos não remunerados no banco central, garantindo um mecanismo de resgate mais sólido.
O objetivo central é reforçar a confiança pública e proteger a liquidez dos emissores em situações de estresse financeiro. O documento indica ainda que o BoE autorizará a manutenção de títulos remunerados, reforçando a credibilidade das empresas que emitirem stablecoins com lastro adequado.
A regulação não abrangerá stablecoins voltadas à compra e venda de criptomoedas, cuja supervisão ficará a cargo da FCA. Ambos os órgãos planejam publicar, até 2026, um documento conjunto detalhando o arcabouço regulatório definitivo.
O governador do Banco da Inglaterra, Andrew Bailey, já havia expressado ceticismo em relação às stablecoins, destacando a necessidade de controle e preservação da estabilidade monetária.
“Propõe-se que as stablecoins tenham as características do dinheiro. Esse dinheiro é um meio de troca. Portanto, elas realmente precisam ter as características do dinheiro e precisam manter seu valor nominal”,
afirmou Bailey.
A vice-governadora de Estabilidade Financeira, Sarah Breeden, destacou que a proposta busca “apoiar a inovação e construir confiança nessa forma emergente de dinheiro”, reforçando que o banco vê as stablecoins como um instrumento importante para o futuro dos pagamentos digitais no Reino Unido.














