BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Banco de Gana finaliza lei para regular criptomoedas
- Regulação busca conter abusos e aumentar supervisão financeira
- País se junta à onda regulatória de cripto na África
O Banco de Gana pretende implementar uma estrutura regulatória para o setor de criptomoedas até o final de 2025, em um movimento que marca um avanço significativo na integração dos ativos digitais ao sistema financeiro do país. O governador do banco central, Johnson Asiama, confirmou que o projeto de lei já está em tramitação no parlamento e deverá ser aprovado até dezembro.
Durante as reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional em Washington, Asiama afirmou que o país está finalizando um projeto desenvolvido ao longo dos últimos quatro meses.
“Esse projeto de lei está a caminho do parlamento e, com sorte, antes do final de dezembro, poderemos regular as criptomoedas em Gana”,
declarou o governador.
O banco central também está criando um novo departamento dedicado à supervisão de ativos digitais, com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional de monitorar fluxos financeiros baseados em blockchain.
“Estamos desenvolvendo a expertise, estamos desenvolvendo a mão de obra. Estamos criando um novo departamento que nos ajudará. É uma área importante. Não podemos mais ignorá-la, e estamos nos esforçando muito para conseguir regulá-la”,
acrescentou Asiama.
Gana tem visto um aumento expressivo na adoção de criptomoedas, impulsionado pela inflação e pela desvalorização do cedi ganês. Estimativas indicam que mais de 3 milhões de cidadãos já interagiram com criptoativos, seja para proteção de valor, investimento ou uso transacional. Essa crescente popularidade levou o banco central a lançar um sandbox regulatório que permite que empresas de criptomoedas testem soluções sob supervisão oficial.
Em entrevista anterior, Asiama havia reconhecido que o país estava “atrasado no jogo” e que a falta de regulamentação favoreceu a migração de parte da economia para ativos digitais. O novo marco regulatório pretende equilibrar inovação e segurança, oferecendo clareza jurídica e proteção ao consumidor.
Com a medida, Gana se aproxima de outras nações africanas que já adotaram políticas semelhantes. O Quênia aprovou em outubro de 2025 sua Lei de Provedores de Serviços de Ativos Virtuais, enquanto a Nigéria e a Namíbia também avançaram em legislações voltadas à tributação e licenciamento de empresas de criptomoedas. Essas iniciativas indicam um movimento crescente no continente em direção à formalização e integração das criptos nas economias locais.
