BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Gemini chega a acordo em princípio com a SEC
- Programa Earn pode limitar ambições de rendimento da exchange
- Restrições estaduais e federais impactam modelo de negócios
A Gemini, bolsa de criptomoedas fundada pelos irmãos Tyler e Cameron Winklevoss, alcançou um acordo em princípio com a SEC para encerrar o processo aberto em 2023 envolvendo o programa Gemini Earn. O tribunal fixou 15 de dezembro como prazo para atualização final dos documentos, estabelecendo um cronograma claro para a resolução do caso.
O litígio surgiu da acusação de que a Gemini promoveu oferta e venda não registrada de valores mobiliários por meio de empréstimos de criptoativos, repassando fundos de clientes à Genesis. O programa oferecia até 4,29% de rendimento, enquanto a exchange retinha uma taxa sobre os pagamentos. A investigação levou a múltiplos processos estaduais e federais, além de sanções financeiras expressivas.
Em fevereiro de 2024, a Gemini concordou em devolver pelo menos US$ 1,1 bilhão aos clientes do Earn e pagar multa de US$ 37 milhões ao Departamento de Serviços Financeiros de Nova York. Em acordo paralelo, desembolsou US$ 50 milhões ao Procurador-Geral do estado, ficando proibida de ofertar empréstimos com criptomoedas localmente. A Genesis, por sua vez, aceitou acordo de US$ 2 bilhões e ficou impedida de operar em Nova York.
A postura regulatória pesa sobre o modelo de negócios da exchange. Caso as restrições da SEC sejam amplas, a empresa pode ser forçada a concentrar operações em custódia, negociação à vista e derivativos, limitando produtos de rendimento. Alternativamente, um consentimento menos severo abriria espaço para expansão via staking como serviço sob licenças estrangeiras ou produtos equivalentes a dinheiro tokenizados em mercados fora dos EUA.
A Gemini estreou na Nasdaq em 11 de setembro a US$ 28 por ação, levantando US$ 425 milhões e atingindo avaliação de US$ 3,3 bilhões. Contudo, o desfecho do acordo pode afetar o custo de capital e a estratégia de crescimento. Relatórios indicam que potenciais receitas futuras dependerão da participação de clientes, taxas de aquisição e políticas monetárias.
No contexto global, regras da MiCA na União Europeia e consultas da FCA no Reino Unido estão moldando estruturas claras para staking, stablecoins e serviços de rendimento. Enquanto isso, nos EUA, tramita o GENIUS Act, que busca estabelecer padrões nacionais para stablecoins. A proibição em Nova York, porém, continua em vigor, impondo barreiras regionais ao plano de expansão da Gemini.
Segundo a Reuters, o acordo em análise “resolveria completamente o litígio”, restando apenas a aprovação da Comissão. O resultado definirá os limites financeiros e operacionais da exchange para 2026, em um mercado que segue ajustando o papel dos produtos de rendimento em criptomoedas.
