- Suspensão do processo de Justin Sun pela SEC
- Tron desafia a jurisdição da SEC em negócios estrangeiros
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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) decidiu interromper temporariamente seu processo contra Justin Sun, o influente fundador da Tron, uma das principais criptomoedas do mercado. Documentos recentes do tribunal revelam que tanto Sun quanto a SEC solicitaram que o juiz federal considerasse a suspensão do processo, a fim de possibilitar uma negociação para possível acordo.
“Este pedido de suspensão vem de comum acordo entre as partes, refletindo o interesse mútuo em buscar uma resolução amigável. A suspensão também beneficia o sistema judicial e o público, pois economiza recursos e evita o desgaste processual na análise da moção dos Réus para rejeitar a queixa”, consta no documento.
O juiz Edgardo Ramos, do tribunal distrital dos Estados Unidos, aprovou a solicitação um dia após sua apresentação. Essa decisão vem no contexto de acusações severas enfrentadas por Sun em 2023, incluindo alegações de fraude, a venda de títulos não registrados e manipulação do mercado por meio de wash trading, especialmente relacionadas à criptomoeda TRX.
Em uma movimentação jurídica anterior, a Fundação Tron contestou a autoridade da SEC sobre suas operações, argumentando que a comissão americana não possui jurisdição sobre negócios e investimentos que ocorrem fora dos Estados Unidos. “A SEC não deveria atuar como um regulador global, e seus esforços para aplicar as leis de valores mobiliários americanas a atividades majoritariamente internacionais são excessivos e devem ser rejeitados”, alegaram os advogados da Tron na ocasião.
Recentemente, a SEC também tem recuado em outros casos de alto perfil no setor de criptomoedas, retirando ações contra figuras importantes e empresas como Consensys, desenvolvedora do MetaMask, e a Coinbase, uma das principais exchanges dos EUA.