A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA está enfrentando um novo processo nos EUA por seu com tratamento com a indústria de criptomoedas. Em uma ação judicial, em 14 de novembro, dezoito procuradores-gerais republicanos processaram o regulador por substituir sua autoridade para regular ativos digitais em nível estadual. As informações foram publicadas pelo The Block.
A ação foi impetrada por dezoito procuradores-gerais republicanos e o DeFi Education Fund no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Kentucky. A queixa nomeou como réus a SEC, o presidente da Agência, Gary Gensler, bem como os seus comissários.
“A Comissão de Valores Mobiliários não respeitou essa alocação de autoridade”, justificaram os procuradores-gerais e o Fundo de Educação DeFi.
Os autores da queixa complementaram sua alegação enfatizando: “Em vez disso, sem autorização do Congresso, a SEC tentou arrancar unilateralmente a autoridade regulatória dos Estados por meio de uma série contínua de ações de execução visando o setor de ativos digitais, com base na teoria de que praticamente todas as compras e vendas de ativos digitais são ‘contratos de investimento’ — e, portanto, se qualificam como transações de valores mobiliários sob o Securities Act de 1933 e o Exchange Act de 1934 — porque alguns compradores de ativos digitais esperam que esses ativos aumentem de valor com base nos esforços de seus criadores”.
No processo, os procuradores-gerais solicitaram ao tribunal que declare que uma “transação de ativos digitais não é um contrato de investimento”, além de uma ordem que impeça a SEC de apresentar acusações futuras “com base na falha das plataformas de ativos digitais que facilitam essas transações secundárias em se registrar como bolsas de valores, negociadores, corretores ou agências de compensação”.
Criptomoeda XRP dispara acima de US$ 0,80 com possível saída de Gensler
O preço do XRP hoje disparou 17% nas últimas 24 horas, superando tanto os ganhos do Bitcoin, quanto os das principais criptomoedas hoje. O XRP foi negociado acima de US$ 0,82 na manhã de hoje, estendendo os ganhos semanais para 50%. O aumento elevou a criptomoeda a atingir níveis vistos pela última vez em junho de 2023.
O recente aumento no preço do XRP acontece em meio à uma possível saída de Gary Gensler do comando da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos.
O preço do XRP reagiu após o presidente da SEC, Gary Gensler, sugerir uma saída iminente do seu cargo durante um discurso ontem, 14 de novembro. Em sua declaração, Gensler reconheceu o fim de seu mandato na SEC enquanto o presidente eleito Donald Trump se prepara para assumir o cargo em janeiro de 2025.