BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Em meio ao processo em curso envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA e a Ripple e os recentes desenvolvimentos no caso, algumas discussões estão acontecendo nas mídias sociais pela comunidade jurídica sobre o status do tokens nativo da Ripple, o XRP.
Atualmente, no processo em andamento, o XRP enfrenta os últimos estágios da batalha legal que versa sobre se o token é ou não um título. O conhecido advogado na comunidade cripto, Bill Morgan, juntamente com os comentaristas de mídia social Joe Sho e James Farrell, debateram recentemente sobre o assunto. Em sua tese, Morgan contestou a alegação de Sho de que o Tribunal de Apelações pode rotular o token XRP como sendo um título.
Em sua argumentação, Sho sustentou que uma revisão “de novo” realizada pelo Tribunal de Apelações poderia ignorar as descobertas anteriores e rotular o token nativo da Ripple como sendo um contrato de investimento. Essa visão está alinhada com outros casos do mundo das criptomoedas, incluindo uma decisão recente no caso Terra.
“De qualquer forma, de novo significa que o Tribunal de Apelações não está vinculado às decisões do distrito e, portanto, pode sustentar explicitamente ou implicitamente que o próprio XRP é um título. (assim como o juiz Rakoff fez no caso Terra, “Não há nenhuma disputa genuína de que UST, LUNA, wLUNA e MIR são”.
Morgan, comentou sobre a temática, destacando: “Concordo com o que James afirma sobre o de novo, mas discordo que a teoria da incorporação, mesmo que aceita explicitamente ou implicitamente, perturba ou é inconsistente com a descoberta de que o XRP em si não é um título”.
SEC vs Ripple: Tribunal anuncia data importante no processo
Em uma nova atualização no processo envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos e a Ripple Labs, o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Segundo Circuito anunciou recentemente uma data importante.
Especificamente, o tribunal responsável pelo caso determinou que a SEC apresente sua petição no processo contra a Ripple até o dia 15 de janeiro do próximo ano, atendendo uma solicitação feita pelo regulador recentemente. Vale lembrar que, em 24 de outubro, a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos, requisitou uma extensão para finalizar sua alegação principal no processo judicial contra a Ripple, uma movimentação que ressoou pela comunidade XRP. A solicitação da SEC buscou postergar a data limite até 15 de janeiro de 2025.
