BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Coinbase exige clareza regulatória da SEC
- SEC defende adequação das normas vigentes
- Disputa legal reflete tensões no setor de criptos
A batalha entre a Coinbase e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira, no Tribunal de Apelações do Terceiro Circuito nos EUA. A disputa legal, que se arrasta desde a negativa da SEC em estabelecer novas diretrizes regulatórias solicitadas pela Coinbase, evidencia um clima de incerteza no mercado de criptoativos.
Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, manifestou-se claramente frustrado após a audiência, utilizando a plataforma X para compartilhar suas impressões:
“A SEC se recusa a esclarecer por que negou nosso pedido enquanto continua a impor regras obscuras no setor.” Esta declaração ressalta a exigência da exchange por normas mais claras que regulem a indústria.
Por outro lado, a SEC defende que a regulamentação existente já é adequada para o setor de ativos digitais. Gary Gensler, presidente da SEC, reiterou diversas vezes que a grande maioria dos tokens digitais deve ser tratada como títulos, instando as plataformas e emissores a respeitarem as leis vigentes. Em dezembro de 2023, Gensler justificou a recusa do pedido da Coinbase, afirmando que “a estrutura atual se aplica plenamente aos ativos digitais.”
Além deste confronto no tribunal, Coinbase e SEC estão envolvidas em outro litígio desde junho de 2023. A SEC acusou a Coinbase de operar como uma corretora e bolsa não registrada, e ainda como agência de compensação, enumerando 13 criptomoedas como títulos, entre eles SOL, ADA e MATIC. Este processo ainda se encontra em fase de descoberta.
Enquanto isso, a Coinbase continua sua luta por uma definição regulatória mais clara, enquanto a SEC mantém sua posição de que as leis existentes já abrangem os ativos digitais. Este conflito legal sublinha a tensão crescente entre o regulador e a indústria de criptomoedas, que continua a evoluir rapidamente.
