BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Em desenvolvimento recente na batalha judicial envolvendo a exchange de criptomoedas Kraken e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA, a empresa arquivou um novo documento no processo, em 12 de setembro, em que negou novamente as acusações do regulador e exigiu um julgamento com júri visando sua defesa no processo.
No processo, o regulador acusou a exchange de violar as regulamentações de valores mobiliários ao listar em sua plataforma criptomoedas, a exemplo de Cardano (ADA), Algorand (ALGO) e Solana (SOL), como valores mobiliários.
Em novembro de 2023, a SEC entrou com um processo contra a Payward Inc. e a Payward Ventures Inc., empresas que estão por trás da Kraken, alegando que elas operam a plataforma de ativos digitais como uma bolsa de valores não registrada, corretora, distribuidora e agência de compensação. Além disso, no processo, a SEC listou as criptomoedas SOL, ADA, ALGO, ATOM, FIL, FLOW, ICP, MANA, MATIC, NEAR e OMG como títulos não registrados.
“A Kraken tentou trabalhar com a SEC para tornar o registro viável”, afirmou a empresa no processo . “Mas os esforços da indústria foram bloqueados a cada passo, já que a SEC, em vez disso, escolheu seguir uma estratégia de lutar com seus reguladores irmãos pela autoridade de execução que seu presidente admitiu não ter”, complementou.
Em seu argumento, a empresa destacou que o regulador de criptomoedas nunca deixou de forma clara quais transações na plataforma constituem contratos de investimento.
Além disso, a Kraken também afirmou que não reconhece termos específicos usados pela SEC em sua reclamação, a exemplo de “títulos de ativos criptográficos”, “títulos negociados na Kraken”, “ativos proprietários” e “investidores”. Para a exchanges, os termos mencionados são ambíguos ou indefinidos.
Em agosto, o juiz EUA William H. Orrick negou o pedido da exchange que solicitava a rejeição do processo da SEC. Mesmo com isso, o diretor jurídico da Kraken, Marco Santori, destacou recentemente sua confiaça em uma vitória da empresa.
EToro faz acordo de US$ 1,5 milhão com SEC e vai encerrar negociação para maioria das criptomoedas
A plataforma de negociação de criptomoedas eToro fez um acordo recentemente com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA se comprometendo a pagar US$ 1,5 milhão para que sejam resolvidas as acusações do regulador relacionadas a operações da corretora de forma não registrada, uma agência de compensação não registrada, além de facilitar a negociação de algumas criptomoedas como títulos.
O acordo foi compartilhado pela SEC, em 12 de setembro. Com isso, a eToro concordou em encerrar a negociação para maioria das criptomoedas que estavam disponíveis em sua plataforma.
