O Banco Central da Nigéria (CBN) acusou a maior exchange de criptomoeda do mercado, a Binance, de realizar serviços bancários sem autorização, segundo informações da mídia local.
O Chefe de Política e Regulamentação de Pagamentos do CBN, Olubukola Akinwunmi, foi testemunha no julgamento perante o Juiz Emeka Nwite do Tribunal Federal Superior de Abuja. Conforme a publicação, a testemunha revelou que as transações de depósito e retirada da exchange de criptomoedas deveriam ser reservadas para bancos e instituições financeiras que tivessem autorização no país.
Cabe destacar que o governo nigeriano acusou a Binance e seus executivos, Tigran Gambaryan e Nadeem Anjarwalla, de lavagem de dinheiro.
De acordo com o testemunho de Akinwunmi, o banco não emitiu nenhuma licença para a Binance poder realizar suas operações na Nigéria. “No decorrer da execução de nossas operações, normalmente monitoramos o desenvolvimento dentro da SEC (Securities and Exchange Commission), monitorando as atividades dos provedores de serviços de pagamento e o uso do sistema de pagamento.
“Observamos ao fazer isso que a Binance fornece uma plataforma de negociação onde os usuários negociam ativos virtuais”.
“E para consumar suas transações com a finalidade de liquidação de pagamentos, os usuários fazem uso do sistema de pagamento com a finalidade de transferir ou efetuar pagamentos entre si”.
O Chefe de Política e Regulamentação de Pagamentos do CBN ainda afirmou que as transações são feita pelos usuários de forma ilegal. “Esses comerciantes normalmente negociam com pseudônimos que escondem suas identidades e não são autorizados pelo CBN”, destacou.
Vale lembrar que Tigran Gambaryan e Nadeem Anjarwalla, executivos da Binance, foram detidos ao chegarem em Abuja, no dia 26 de fevereiro. No entanto, Anjarwalla conseguiu escapar da custódia em 22 de março.
Em março, a Binance anunciou sua decisão de retirar-se do mercado nigeriano. A medida envolveu a descontinuação de todos os serviços relacionados à moeda local, a Naira Nigeriana (NGN), marcando um momento significativo tanto para a empresa quanto para os usuários locais.
Este movimento da Binance ocorreu em um contexto de crescente pressão regulatória no país. Autoridades nigerianas, incluindo o governador do Banco Central da Nigéria, expressaram preocupações com transações ilícitas e fluxos de fundos suspeitos envolvendo plataformas de criptomoedas, especificamente citando a Binance. Esta preocupação resultou no confisco dos passaportes de dois executivos da Binance em Abuja e na subsequente convocação do CEO da Binance, Richard Teng, pelo Comitê de Crimes Financeiros da Câmara dos Representantes da Nigéria.