BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Uma nova legislação de cryptos na Coreia do Sul prevê uma revisão contínua de tokens que deverá ser realizada pelas exchanges. Conforme informações publicadas pelo The Korea Times, a Coreia do Sul deverá implementar a lei sobre proteção de usuários de ativos virtuais até o dia 19 de julho.
Recentemente, o regulador financeiro sul-coreano, a Comissão de Serviços Financeiros (FSC), enviou notificações a 29 exchanges registradas no país, incluindo Upbit, Bithumb, Coinone, Korbit e Gopax, onde destacou que as empresas deverão analisar regularmente os tokens listados em suas plataformas, bem como, avaliar se eles devem sendo listados.
Em caso de violações, serão impostas pela nova legislação punições criminais e multas, incluindo pena de prisão superior a um ano ou multa em um valor que pode chegar a cinco vezes o montante dos lucros ilegais. A lei prevê que todas as exchanges deverão realizar a revisão dos mais de 600 tokens de criptomoedas que estão listados em suas respectivas plataformas. Após as empresas de criptmoedas realizarem uma revisão inicial, a medida deverá acontecer novamente a cada três meses.
Vale lembrar que, em fevereiro, governo da Coreia do Sul divulgou uma emissão de uma nova atualização da Lei de Proteção aos Usuários de Ativos Virtuais. Em um anúncio oficial na época, a Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul (FSC) divulgou que criminosos do setor cripto que cometem atos de mercado ilícitos poderão sofrer punições criminais, podendo chegar até a enfrentar sentenças de prisão perpétua.
O regulador destacou que, visando a proteção dos usuários de ativos virtuais e estabelecer a ordem no mercado de ativos virtuais, a “Lei de Proteção ao Usuário de Ativos Virtuais”, promulgada em 18 de julho de 2023, entrará em vigor em 19 de julho de 2024. A Lei de Proteção ao Usuário de Ativos Virtuais é uma jogada audaciosa para construir uma estrutura legal robusta, marcando o primeiro passo significativo do país nesta direção.
