Em mais um capítulo da batalha judicial envolvendo uma das maiores exchanges de criptomoedas do mercado, Coinbase, e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA, o diretor jurídico da empresa, Paul Grewal, lançou luz sobre uma nova movimentação no processo.
Grewal compartilhou, em 22 de novembro, a nova atualização no processo judicial entre a exchange Coinbase e o regulador do país.
De acordo com o diretor jurídico da Coinbase, a equipe apresentou uma breve resposta à uma “atualização” da SEC referente à petição da exchange para regulamentação no setor de criptomoedas.
We just filed a short response to yesterday’s SEC’s “update” on our petition for rulemaking. We are grateful for the Third Circuit’s attention to this matter. pic.twitter.com/TOFfn0wWYu
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) November 22, 2023
Cabe destacar que, em julho do ano passado, a Coinbase apresentou uma petição sobre uma regulamentação à SEC. O documento pede que o regulador proponha e adote regras visando a regulamentação da indústria de criptomoedas nos EUA.
A exchange argumenta que a Agência usa alguns truques para não ir de acordo com a petição apresentada. Em sua última resposta, a empresa destacou que foi instruída pelo tribunal responsável pelo caso a apresentar uma proposta com a sua resposta ao status da SEC de 11 de outubro em um prazo máximo de até terça-feira.
Vale lembrar que, no mês passado, fontes internas mencionam que a estratégia principal da Coinbase no processo é mostrar que a SEC está extrapolando seus limites, tratando questões ainda não esclarecidas pelo legislativo.
O cerne da controvérsia gira em torno da alegação da SEC de que a Coinbase facilitou negociações de títulos não registrados. A SEC foi além, identificando 13 tokens, como Solana e Cardano, como títulos em sua reclamação. A instituição reguladora também sustenta que a Coinbase promoveu um título não registrado através do seu programa de staking.