O advogado pró-XRP, John E. Deaton, compartilhou recentemente sua visão sobre uma possível nova derrota significativa para a Securities and Exchange Commission (SEC) no processo contra a exchange de criptomoedas Coinbase.
Em sua conta oficial do aplicativo X, Deaton externou seu ponto de vista relacionado à recente moção do regulador do setor nos EUA contra a exchange cripto.
Antes de a SEC apresentar sua oposição à moção de demissão da Coinbase, coloquei as chances de a Coinbase vencer em 40% – uma porcentagem extraordinariamente alta para vitória em uma moção de demissão. Normalmente, as probabilidades não seriam superiores a 10%. Depois de ler a oposição da SEC, as chances melhoraram a favor da Coinbase e estão, pelo menos, em 50%. A oposição da SEC carece da área mais importante de todas: a lei”.
O advogado acredita que o juiz responsável pelo caso pode atribuir uma nova derrota grande para a SEC no enfrentamento com a Coinbase.
“Mas esta decisão da Coinbase é mais difícil de prejudicar, e estou tentando não me empolgar muito (e depois ficar desapontado), mas acredito que o juiz Failla poderia causar a maior perda para a SEC até o momento”, complementou Deaton.
Before the SEC filed its opposition to Coinbase’s Motion to Dismiss, I placed the odds of Coinbase winning at 40% – an extraordinarily high percentage for victory on a Motion to Dismiss. Normally, the odds would be no higher than 10%. After reading the SEC Opposition, the odds… https://t.co/3iTc6uD1lT
— John E Deaton (@JohnEDeaton1) October 4, 2023
Coinbase vs SEC: Regulador diz que a exchange ‘reclama e tenta culpar a SEC’
Em um novo capítulo do processo judicial entre a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA e a exchange Coinbase relacionado à supostas violações da lei de valores mobiliários do país, o regulador pediu que o juiz federal rejeite a solicitação da empresa para rejeitar o processo, citando que havia “falhas fatais em seus argumentos legais”.
Em um arquivamento no processo datado de 3 de outubro, o regulador do setor nos EUA escreveu: “A Coinbase reclama e tenta culpar a SEC por sua atual situação legal”.
“Ele afirma que a SEC abençoou a conduta violadora da Coinbase quando a Coinbase abriu o capital e que a SEC, em qualquer caso, não tem autoridade para regular transações de valores mobiliários que envolvem ativos cripto”, complementou.
Na cerne da questão, onde está o foco dos argumentos, está a interpretação do teste de Howey, um precedente importante na lei de valores mobiliários do país.