A senadora americana Cynthia Lummis externou recentemente criticas a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA pelo processo contra uma das principais exchanges de criptomoedas, a Coinbase. As declarações aconteceram durante uma entrevista ao Yahoo Finance.
A parlamentar americana destacou que o regulador dos EUA não soube lidar com a situação envolvendo a exchange Coinbase. Para ela, a forma como a SEC conduziu o caso não é “certa”.
“Sabemos que a Coinbase foi à SEC e pediu orientação sobre como cumprir os regulamentos da SEC. E eles não obtiveram uma resposta adequada e, em seguida, foram esbofeteados com uma ação de execução. Para mim, essa não é a maneira certa de fazer negócios na América.”
Em 6 de junho, a SEC divulgou as informações sobre o processo contra a Coinbase. No processo, a Comissão argumenta que a Coinbase violou as leis de valores mobiliários. A acusação é a mesma enfrentada pela Binance e seu CEO, Changpeng Zhao, conhecido como CZ, em que a SEC afirmou que eles quebraram as regras de valores mobiliários dos EUA.
O regulador destacou no processo que a Coinbase nunca foi registrada como exchange, bolsa de valores nacional ou agência de compensação.
Ainda na oportunidade, a senadora informou que o Congresso americano vai discutir uma versão atualizada do projeto de lei apresentado no ano passado com a senadora Kirsten Gillibrand, que visa trazer clareza regulatória ao setor no país.
“Sim, você verá uma versão atualizada do projeto de lei de inovação financeira responsável da Lummis-Gillibrand. Você verá isso em cerca de duas ou três semanas. Eu esperava que você o visse antes de 4 de julho, mas o conselho [legislativo] teve que colocá-lo em segundo plano para resolver algumas questões que estão em segundo plano. Mas você verá em breve”.
Cynthia Lummis ainda complementou afirmando: Ele reforça os componentes de proteção ao consumidor do projeto de lei. Estamos tentando lidar com o uso ilícito de ativos digitais para que haja pessoal e autoridade suficientes para lidar com o uso ilícito. Ainda estamos preservando o Teste de Howey, mas descobrindo o que esperamos que sejam diretrizes claras entre o que é uma mercadoria e o que é um título. Estamos adicionando uma organização auto-reguladora no topo quando surgem novas tecnologias que podem ter reguladores e líderes do setor na sala para ajudar a descobrir como orientá-los através de um processo regulatório.”