BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!No universo cripto hoje um dos assuntos mais comentados é o caso entre XRP v. SEC. Agora parece que a polêmica criptomoeda XRP pode, de fato, pode escapar da classificação Teste Howey. A novidade vem à tona com o recente surgimento de emails internos da Securities and Exchange Commission (SEC), o órgão regulador do mercado de valores mobiliários dos Estados Unidos.
Segundo informações desenterradas pelo comentarista jurídico John Deaton, esses emails, rotulados como Anexo 220, apresentam argumentos que sugerem que o XRP pode não satisfazer completamente os critérios do Teste Howey. Para aqueles que não estão familiarizados, o Teste Howey é um padrão legal utilizado para determinar se determinadas transações se qualificam como contratos de investimento.
John Deaton se manifestou surpreso com a descoberta, admitindo que havia negligenciado esses detalhes em meio a milhares de páginas de documentos legais relacionados ao caso. As referências aos emails foram encontradas nas notas de rodapé da defesa de Ripple, que parecem ter sido ignoradas devido à sua localização no texto, imediatamente após uma frase discutindo análises enviadas à SEC por participantes independentes do mercado. Essas análises concluíram que o XRP não é um título, potencialmente desviando a atenção do email subsequente.
I think they were included but not all referenced in the brief in argument.
BUT I MISSED THIS EVEN THOUGH I TWEETED IT OUT.
Read the footnote:
Exhibit 220 is part SEC emails: XRP is mentioend and that there are reasonable grounds XRP doesn’t satisfy ALL Howey factors. HUGE. pic.twitter.com/Y3AELAjwbF
— John E Deaton (@JohnEDeaton1) May 20, 2023
O comentarista jurídico também questiona o motivo pelo qual a equipe jurídica da Ripple não destacou mais a importância dessa informação. Ele especula que a citação pode não ser uma declaração direta de um funcionário da SEC, mas um funcionário da SEC citando a análise de XRP de outra pessoa em emails para Hinman, um ex-funcionário da SEC.
Por enquanto, permanece a expectativa sobre como essa revelação poderá influenciar o caso da Ripple. Afinal, o debate sobre a classificação do XRP tem gerado intensas discussões e tomado proporções globais no mercado de criptomoedas.
O que é o teste de Howey?
O Howey Test refere-se ao caso da Suprema Corte dos EUA para determinar se uma transação se qualifica como um “contrato de investimento” e, portanto, seria considerada um valor mobiliário e sujeita a requisitos de divulgação e registro de acordo com o Securities Act de 1933 e o Securities Exchange Act de 1934 . De acordo com o Howey Test, um contrato de investimento existe se houver um “investimento de dinheiro em uma empresa comum com uma expectativa razoável de lucros a serem derivados dos esforços de outros”.
O teste se aplica a qualquer contrato, esquema ou transação. O Howey Test é importante para situar projetos de blockchain e moeda digital com investidores e apoiadores de projetos. Certas criptomoedas e ofertas iniciais de moedas (ICOs) podem atender à definição de um “contrato de investimento” no teste.
