BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, Gary Gensler, afirmou que os mercados de criptomoedas são “geralmente não compatíveis” durante uma sessão de perguntas e respostas na 27ª Conferência Anual de Mercados Financeiros, realizada ontem pelo Federal Reserve Bank de Atlanta.
Na oportunidade, Gensler comentou sobre a disputa do regulador com a exchange Coinbase, bem como avaliou o cenário cripto no geral.
“Seus modelos de negócios, porém, tendem a ser construídos com base na não conformidade. Seus modelos de negócios tendem a ser construídos com fundos de clientes, misturando-os, eles estão repletos de conflitos”, disse ele.
Ao ser questionado pelo presidente e CEO do Federal Reserve Bank de Richmond, Tom Barkin, sobre o por que a SEC não quer publicar as regras para o mercado, se referindo a disputa com a Coinbase em que a exchange processou a agência para tentar forçá-la esclarecer as regras na indústria cripto, Gensler então respondeu:
“Porque, Tom, as regras já foram publicadas e, para ser bem direto, este é um campo que tem operado em grande parte sem conformidade . Nossa agência lançou regras sobre o que é ser uma bolsa, o que é ser uma corretora, o que é ser um assessor de custódia e ativos e como registrar uma oferta de valores mobiliários. Essas regras existem e não há nada sobre uma nova tecnologia que a torne incompatível com as políticas públicas que o Congresso estabeleceu”.
O presidente da SEC também comentou sobre o teste de Howey. “Se o público está investindo dinheiro antecipando lucro, baseado no esforço de outros, em um empreendimento comum, isso é um título, um contrato de investimento.”
Vale lembrar que, Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, contestou as alegações da SEC na batalha contra a empresa citando um caso de 1946. A disputa gira em torno do argumento da “empresa comum” e se os detentores de XRP estão envolvidos em um empreendimento comum.
Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, que está à frente do caso XRP v SEC em 2023, criticou a posição da SEC sobre o argumento da “empresa comum” em um tweet no dia 13 de maio. Ele mencionou o caso “Howey” da Suprema Corte de 1946, no qual a SEC argumentou que o investimento em uma “empresa comum” não era necessário se houvesse uma “comunidade de interesse”. No entanto, a Suprema Corte rejeitou esse argumento.
Alderoty argumentou que o interesse comum não é o mesmo que empreendimento comum, e que a SEC está equivocada ao afirmar que todos os detentores de XRP estão envolvidos em um empreendimento comum. Ele acusou o regulador de interpretar erroneamente o teste de Howey, estendendo a definição de “empresa comum” além de sua intenção original.
