- Senado pressionado a retirar lei de criptomoedas
- Sindicato teme risco às pensões tradicionais
- Projeto pode facilitar tokenização de ações
A Federação Americana de Professores pediu ao Senado dos Estados Unidos que abandone a Lei de Inovação Financeira Responsável, destacando que a proposta abre espaço para riscos considerados significativos às pensões de trabalhadores e à economia do país.
Em uma carta enviada aos legisladores, a entidade afirmou que o texto legislativo não garante salvaguardas suficientes para lidar com as características das criptomoedas e das stablecoins. Segundo o sindicato, a ausência de proteções claras amplia a exposição de famílias trabalhadoras que não possuem qualquer relação com esses ativos.
“Em vez de fornecer a regulamentação e as salvaguardas de bom senso tão necessárias, este projeto de lei expõe famílias trabalhadoras — famílias sem qualquer envolvimento ou ligação atual com criptomoedas — a riscos econômicos e ameaça a estabilidade de sua segurança na aposentadoria”,
escreveu Randi Weingarten, presidente da AFT.
A organização, que reúne 1,8 milhão de membros, reforçou que seu compromisso é manter pensões estáveis e seguras. A preocupação central é que o projeto acabe permitindo a inclusão de ativos digitais em carteiras de aposentadoria, abrindo espaço para instrumentos que fogem do padrão tradicional dos planos geridos pelo sindicato.
Weingarten destacou ainda que o texto pode autorizar empresas fora do setor de criptomoedas a tokenizar ações na blockchain, contornando a legislação vigente de valores mobiliários. Segundo ela, isso poderia reduzir exigências de registro, relatórios e regulações normalmente aplicadas a intermediários.
“Essa brecha e a erosão da legislação tradicional sobre valores mobiliários terão consequências desastrosas: os planos de pensão e 401(k) acabarão com ativos inseguros, mesmo que tenham sido investidos em títulos tradicionais”,
afirmou a presidente do sindicato.
Além do impacto sobre a previdência, a carta pontuou que o projeto falha ao enfrentar atividades ilegais ligadas às criptos, criando espaço para situações que poderiam desencadear a “próxima crise financeira”.
A Lei de Inovação Financeira Responsável foi apresentada originalmente em 2022 e revisada neste ano pelo Comitê Bancário do Senado. O texto atualizado define termos como ativos digitais e stablecoins de pagamento e distribui atribuições de supervisão entre a SEC e a CFTC.
A senadora Cynthia Lummis informou que uma versão preliminar deve ser divulgada ainda nesta semana, com a expectativa de votação pelo Senado na semana seguinte.












