Pré-venda dos Tokens da EarthMeta AO VIVO! Próxima x100? 🚀Em um desenvolvimento significativo da indústria de criptomoedas no Brasil, o país deu um passo crucial para avançar em direção a sua estrutura regulatória para o setor. O Banco Central do Brasil (BC) afirmou, em 20 de maio, que irá divulgar um quadro regulatório para criptomoedas até o fim de 2024.
De acordo com o comunicado oficial, a entidade vai desenvolver sua estrutura regulatória da indústria de criptomoedas no país a partir de uma divisão que será realizada em várias fases. “Para dar prosseguimento à regulação do mercado de prestação de serviços de criptoativos no país, o BC decidiu dividir em fases o processo”, afirmou. Ao comentar sobre o assunto, Nagel Lisanias Paulino, do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, destacou:
“O papel crucial da regulação é ampliar as informações relativas a práticas inadequadas que se utilizem desses ativos e venham a prejudicar os consumidores e os agentes atuantes no segmento em casos de golpes e fraudes. A regulamentação visa oferecer requerimentos mínimos para que os prestadores de serviços de ativos virtuais desempenhem as suas atividades, dedicando-se também a prover práticas adequadas ao lidar com seus clientes. A ideia é evoluir na construção dos atos normativos que tratarão dos prestadores de serviços de ativos virtuais, incluindo aspectos de negócio e de autorização”.
Conforme explicou o BC, a iniciativa deve passar por processos de revisão e sofisticação gradual, acompanhando a evolução da compreensão dos reguladores, bem com, ações que foram propostas por organismos internacionais. “Em paralelo, o BC tem intenção, contando com o apoio de órgãos reguladores, como a CVM, de lidar com aspectos relativos a ativos virtuais específicos, os quais conjugam características que combinam o interesse e a competência de ambas as autarquias, bem como de outros órgãos de governo”, complementou.
Confira, a seguir, os próximos passos da regulação das criptomoedas, definida pelo BC como uma das prioridades de 2024:
- Desenvolvimento de uma segunda consulta pública sobre as normas gerais de atuação dos prestadores e de autorização ainda no segundo semestre;
- Estabelecimento do planejamento interno em relação à regulamentação de stablecoins, em especial nas esferas de competência do Banco Central sobre pagamentos e o mercado de câmbio;
- Desenvolvimento e aperfeiçoamento do arcabouço complementar para recepcionar as entidades (exemplo: atuação das VASPs no mercado de câmbio, regulamentação prudencial, prestação de informações ao BC, contabilidade, tarifas, suitability etc.).
Vale lembrar que, em março, as criptomoedas e o maior ativo do mercado, o Bitcoin (BTC), passaram a ser prioridades do Banco Central do Brasil. Conforme indicado em um documento da Instituição divulgado recentemente, o Bitcoin e as criptomoedas foram adicionados na lista de prioridades da Diretoria de Regulação do BC para este ano.
