No mundo vibrante das criptomoedas e dos tokens não fungíveis (NFTs), um caso judicial chamou a atenção de entusiastas e investidores. A batalha legal entre Yuga Labs, a empresa por trás do icônico Bored Ape Yacht Club (BAYC), e Ryder Ripps, conhecido por sua réplica satírica do BAYC, chegou a um final marcante.
O juiz John F. Walter, do tribunal distrital dos EUA, decidiu a favor da Yuga Labs, encerrando um confronto de um ano com um veredicto que obriga Ryder Ripps a compensar a empresa em uma soma monumental de US$ 9 milhões.
Este caso não foi apenas uma questão de direitos autorais, mas também uma exploração profunda dos limites legais e das proteções em torno dos NFTs. Inicialmente, Ripps enfrentou uma multa de US$ 1,57 milhão por danificar a marca e os direitos autorais da Yuga Labs. Não contente, Ripps e seu parceiro, Jeremy ‘Pauly0x’ Cahen, contra-atacaram com uma reivindicação audaciosa, exigindo US$ 100 bilhões como resolução. No entanto, essa moção foi rapidamente descartada pelo juiz, que impôs a indenização de US$ 9 milhões por lucros indevidos, multas, custos legais, entre outras despesas.
A decisão judicial também estipula que Ripps e Cahen devem entregar todos os NFTs que imitam o BAYC e transferir qualquer propriedade intelectual relacionada, incluindo domínios e contratos inteligentes, para a Yuga Labs. Eles têm duas semanas para cumprir, além de destruir qualquer material infrator restante.
Apesar do veredicto desfavorável, Cahen anunciou imediatamente a intenção de apelar da decisão no Tribunal do Nono Circuito da Califórnia, demonstrando a determinação da dupla em continuar sua luta legal.
Este caso sublinha a capacidade dos NFTs de serem protegidos por direitos autorais, mesmo quando possuem identificadores únicos no blockchain, e lança luz sobre as complexidades legais envolvendo arte digital e propriedade intelectual no espaço das criptomoedas.
