- X corrige pagamento de multa, aguarda decisão do STF
- Análise da PGR será crucial para futuro do X no Brasil
- Musk acata decisões judiciais após tentativas iniciais de resistência
O X, anteriormente conhecido como Twitter, realizou um progresso significativo para solucionar suas questões legais e retomar suas operações no Brasil. Em colaboração com a Caixa Econômica Federal, a companhia sanou um equívoco relacionado ao depósito de uma multa, acelerando assim o processo para o restabelecimento da rede social no país.
Conforme declarações dos advogados do X, a quantia devida já havia sido depositada na conta indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o equívoco ocorreu quando o pagamento de R$ 28,6 milhões destinado ao STF foi efetuado em uma conta da Caixa, em vez de uma conta no Banco do Brasil.
Após a correção do erro e a confirmação do pagamento pelo STF, a situação segue agora para análise da Procuradoria Geral da República (PGR). A conclusão deste parecer, que será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, determinará os próximos passos referentes ao bloqueio da rede.
O bloqueio inicial do X ocorreu no final de agosto, após a plataforma desobedecer ordens judiciais. Entre as exigências do STF, estava a designação de um representante legal no Brasil e o pagamento de multas relacionadas ao não cumprimento de bloqueios de contas específicas. As contas em questão continham publicações que ameaçavam autoridades policiais.
A recusa inicial de Elon Musk, proprietário do X, em acatar as ordens levou ao encerramento das operações da plataforma no Brasil. Em resposta, Alexandre de Moraes direcionou que a Tesla, também pertencente a Musk, arcaria com o pagamento da multa, culminando no bloqueio de suas contas.
Inicialmente, Musk tentou combater o bloqueio com publicações desafiadoras no X. Porém, diante da ineficácia dessa estratégia, optou por atender às exigências legais.