À medida que a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos se prepara para a votação decisiva do projeto de lei FIT21 na próxima semana, a indústria de criptomoedas demonstra forte apoio ao que pode ser um marco regulatório histórico. Este projeto de lei, se aprovado, posicionará os EUA como líderes na inovação financeira, preservando sua competitividade no cenário global de ativos digitais.
A FIT21 propõe que a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) seja o principal órgão regulador dos criptoativos, detalhando suas responsabilidades em comparação com as da Securities and Exchange Commission (SEC). A legislação busca estabelecer um sistema robusto de proteções ao consumidor, incluindo regras específicas para a custódia dos ativos dos clientes e protocolos para o caso de falências, além de medidas preventivas contra práticas de mercado arriscadas.
Segundo uma carta enviada ao presidente da Câmara, Mike Johnson, e ao líder da minoria, Hakeem Jeffries, por líderes da indústria como Coinbase, Kraken e Andreessen Horowitz, “a aprovação deste projeto de lei pode impulsionar a tecnologia blockchain e os ativos digitais, promovendo a inclusão financeira e protegendo a segurança nacional. Este endosso sublinha a importância da legislação para o avanço tecnológico e a estabilidade econômica dos Estados Unidos.
Recentemente, a indústria viu uma vitória significativa com a aprovação, por parte da Câmara e do Senado, de uma resolução que anula uma política contábil relacionada a criptomoedas estabelecida pela SEC, embora o presidente Joe Biden tenha indicado que vetará a medida. A revogação do Staff Accounting Bulletin 121 (SAB 121) recebeu suporte notável, inclusive de vários democratas que, em geral, têm sido mais cautelosos em endossar propostas favoráveis à criptografia.
No Senado, a situação é mais complexa, com foco em uma legislação diferente que regulamenta emissores de stablecoins, parte de um pacote financeiro mais amplo. Isso contrasta com a abordagem da Câmara, onde o FIT21 foi aprovado pelo Comitê de Serviços Financeiros com o suporte de alguns democratas, apesar da oposição da veterana Maxine Waters.
À medida que a votação se aproxima, a tensão entre a necessidade de uma regulamentação clara e a tradicional hesitação política se torna evidente. A indústria de criptomoedas aguarda ansiosamente o resultado da votação, pois ele definirá o futuro regulatório dos ativos digitais nos Estados Unidos.