O especialista jurídico Fred Rispoli realizou uma análise recentemente sobre as chances de uma vitória da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA contra a Ripple Labs, destacando pontos crucias para que o regulador saia vitorioso. O comentário acontece durante sua aparição no podcast “Thinking Crypto”.
As chances do regulador sair com a vitória no processo vai depender do julgamento que for atribuído ao caso. “E você pode ter um painel razoável, você pode ter um painel incrível, ou você pode ter um painel terrível”, afirmou.
“Se houver um painel que tenha uma longa história de concordar com o governo em tudo, as chances da SEC aumentam. Você sabe, pode haver uma chance de 70, 80% de que eles vão ganhar”, disse Rispoli.
Em sua opinião, o advogado destacou que acredita que a Ripple tem “todas as ferramentas” para vencer o processo contra a SEC.
Para Rispoli, há muitos riscos tanto para a Ripple quanto para a SEC. “Então, a resposta é que eles vão apelar de tudo o que perderam. E alguns dos argumentos deles serão um pouco mais bem recebidos do que outros”, complementou.
Motivo da apelação da SEC ainda não revelado; Ripple critica regulador por último recurso
Após seu último recurso no caso contra a Ripple Labs, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA ainda revelou a motivação de sua apelação. No processo, o regulador ainda não protocolou o Formulário C no Segundo Circuito.
No formulário, a SEC deverá fornecer detalhes sobre qual a questão que deseja apelar. Neste sentido, até o momento, a agência não deixou claro se estará mirando no julgamento sumário de julho de 2023, quando a juíza responsável pelo caso reconheceu o token nativo da Ripple, o XRP como um não-valor mobiliário relacionado às suas vendas secundárias.
Em documento protocolado no dia 2 de outubro, a SEC apresentou seu Aviso de Apelação ao Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Segundo Circuito. “Respeitosamente apelamos ao Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Segundo Circuito da sentença final proferida por este Tribunal em 7 de agosto de 2024”, informou a agência.
O Diretor Jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, externou críticas ao recurso da SEC, chamando-o de uma reviravolta surpreendente no caso. No mesmo sentido, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, descreveu a recente apelação como sendo “irritante”.