O vice-primeiro-ministro do Vietnã, Le Minh Khai, enviou uma solicitação ao Ministério das Finanças do país, pedindo que explorem e alterem as leis para formar uma estrutura legal para o mercado de ativos digitais.
Segundo informações da imprensa local, a solicitação do vice-primeiro-ministro, datada de 23 de março, instruiu o Ministério das Finanças a assumir a principal responsabilidade pelo desenvolvimento da estrutura legal para o mercado de criptomoedas. A lista de instruções incluiu a identificação de documentos legais específicos que precisam ser alterados ou complementados.
O Ministério das Finanças trabalharia posteriormente ao lado do Ministério da Justiça, Informação e Comunicações e do Banco do Estado do Vietnã para desenvolver uma estrutura regulatória para o mercado de ativos digitais, informou a Vietnam Net.
Os três ministérios, juntamente com o banco central, analisariam vários aspectos legais dos ativos digitais e seus efeitos na economia. Assim, a nova estrutura legal para o mercado de ativos digitais será desenvolvida de acordo com a “Decisão 1255” emitida pelo primeiro-ministro em agosto de 2017. Uma vez aprovada, a Decisão 1255 avaliza o plano para desenvolver uma estrutura legal para “ativos virtuais, moedas digitais e moedas virtuais”.
O pedido é uma grande novidade porque o Vietnã não teve um relacionamento muito saudável com a criptografia ao longo dos últimos anos. A nação do sul da Ásia começou proibindo transações de Bitcoin em 2014, mas teve uma reviravolta completa em 2017, quando o então primeiro-ministro, Nguyen Xuan Phuc, aprovou o BTC como forma de pagamento. Contudo, em 2018, o BTC foi banido novamente como forma de pagamento.
Além disso, o governo do Vietnã estabeleceu um grupo de pesquisa de criptomoedas em 2020, encarregado da responsabilidade de pesquisar vários desenvolvimentos no mercado de ativos virtuais e recomendar propostas de políticas legais, em mais uma nova reviravolta.
Mesmo não tendo uma estrutura legal para o mercado de criptomoedas no país, os vietnamitas têm a maior porcentagem de detentores de criptomoedas em todo o mundo. De acordo com o relatório de propriedade de criptomoedas do Finder, o Vietnã lidera o ranking mundial com 41% da população como sendo detentora de criptomoedas, 11% a frente da Indonésia, segunda colocada.